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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016/2015
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 028/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, N° 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - PA.
Observação: pregÃo presencial exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para itens com valor atÉ r$ 80.000,00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2015 08:00
Publicação: 05/07/2015 11:36
Homologação: 10/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2015 13:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2015 13:10 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2015 11:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2015 13:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_230815_130402.PDF | 05/07/2015 11:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2015 13:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 10/07/2015, às 08:00hs, no prédio da PMB, realizará Pregão Presencial - SRP, p/ Contratação de Banda Musical p/ a Festividade de Sant'ana, Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 30/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 10/07/2015, às 08:00hs, no prédio da PMB, realizará Pregão Presencial - SRP, p/ Contratação de Banda Musical p/ a Festividade de Sant'ana, Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA FESTIVIDADE SANT'ANA | R$41.900,00 | R$41.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$41.900,00 | R$41.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA FESTIVIDADE SANT'ANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL CATÓLICA A NÍVEL NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – MUSICAL, DESTINADO AO EVENTO CULTURAL, FESTIVIDADE DE SANT’ANA 2015. DISPONIBILIZAR: 01 – (UMA) BANDA CATÓLICA A NÍVEL NACIONAL, PARA SHOW ARTÍSTICO – MUSICAL, | UNIDADE | - | 1 | R$41.900,00 | R$41.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$41.900,00 | R$41.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
GARCIA DA SILVA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME 10.516.582/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
16/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos