Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2024 – SEMSA
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 018/2024 - PMMC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2024 09:30

Publicação: 02/05/2024 09:45

Homologação: 24/05/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/07/2024 09:57
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 08/07/2024 09:18
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA 02/05/2024 09:41
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 02/05/2024 09:41
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 02/05/2024 09:43
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA FINAL 08/07/2024 09:17
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/07/2024 09:21
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/05/2024 09:43
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO 02/05/2024 09:44
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 02/05/2024 09:44


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG. 125 30/04/2024
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG. 247 SEÇÃO 3 30/04/2024
3 Diário Oficial da União AVISO DE RESULTADO - DOU PAG. 363 SEÇÃO 3 29/05/2024
4 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DOU PAG. 202 SEÇÃO 3 24/06/2024
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP PAG. 93 30/04/2024
6 Diário Oficial do Município PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 62 18/04/2024
7 Diário Oficial do Município TORNA SEM EFEITO A PORTARIA - FAMEP PAG. 93 30/04/2024
8 Diário Oficial do Município AVISO DE RESULTADO - FAMEP PAG. 119 29/05/2024
9 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP PAG. 70 21/06/2024
10 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B13 30/04/2024
11 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 30/04/2024


Participantes 4


ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 09.182.725/0001-12

Vencidos 5

Venceu 5 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG COMPRIMIDO R$14.000,00 R$0,00
2 ANLODIPINO BESILATO, 10 MG COMPRIMIDO R$2.700,00 R$0,00
3 SINVASTATINA, 20 MG COMPRIMIDO R$3.600,00 R$0,00
4 PROPRANOLOL CLORI-DRATO, 40 MG COMPRI-MIDO R$1.600,00 R$0,00
5 NIFEDIPINO 10 MG COMPRI-MIDO R$12.000,00 R$0,00
6 METILDOPA, 250 MG COM-PRIMIDO R$14.100,00 R$0,00
7 METFORMINA CLORI-DRATO, 850 MG COMPRI-MIDO R$28.050,00 R$0,00
8 METFORMINA CLORI-DRATO, 500 MG COMPRI-MIDO R$22.500,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
9 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO R$35.000,00 R$35.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 HIDROCLORIATIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$0,00
11 GLIBENCLAMIDA, 5 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$8.000,00 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
12 FUROSEMIDA, 40 MG COM-PRIMIDO R$3.900,00 R$3.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ENALAPRIL MALEATO, 20 MG COMPRIMIDO R$2.800,00 R$0,00
14 ENALAPRIL MALEATO 10 MG COMPRIMIDO R$1.800,00 R$0,00
15 DIGOXINA, DOSAGEM: 0,25 MG COMPRIMIDO R$1.700,00 R$0,00
16 CAPTOPRIL, 25 MG COM-PRIMIDO R$4.800,00 R$0,00
17 ATENOLOL, 50 MG COMPRI-MIDO R$4.000,00 R$0,00
18 ATENOLOL, 25 MG COMPRI-MIDO R$4.500,00 R$3.600,00 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
19 ANLODIPINO BESILATO, 5 MG COMPRIMIDO R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$180.050,00 R$68.500,00 -61,96% do valor de referência

HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 48.883.478/0001-33

Vencidos 1

Venceu 1 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG COMPRIMIDO R$14.000,00 R$0,00
2 SINVASTATINA, 20 MG COMPRIMIDO R$3.600,00 R$0,00
3 NIFEDIPINO 10 MG COMPRI-MIDO R$12.000,00 R$0,00
4 METILDOPA, 250 MG COM-PRIMIDO R$14.100,00 R$0,00
5 METFORMINA CLORI-DRATO, 850 MG COMPRI-MIDO R$28.050,00 R$0,00
6 METFORMINA CLORI-DRATO, 500 MG COMPRI-MIDO R$22.500,00 R$0,00
7 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO R$35.000,00 R$0,00
8 HIDROCLORIATIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
9 GLIBENCLAMIDA, 5 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$0,00
10 FUROSEMIDA, 40 MG COM-PRIMIDO R$3.900,00 R$0,00
11 ENALAPRIL MALEATO, 20 MG COMPRIMIDO R$2.800,00 R$0,00
12 ENALAPRIL MALEATO 10 MG COMPRIMIDO R$1.800,00 R$0,00
13 DIGOXINA, DOSAGEM: 0,25 MG COMPRIMIDO R$1.700,00 R$0,00
14 CAPTOPRIL, 25 MG COM-PRIMIDO R$4.800,00 R$0,00
15 ATENOLOL, 50 MG COMPRI-MIDO R$4.000,00 R$0,00
16 ATENOLOL, 25 MG COMPRI-MIDO R$4.500,00 R$0,00
17 ANLODIPINO BESILATO, 5 MG COMPRIMIDO R$3.000,00 R$0,00
18 ANLODIPINO BESILATO, 10 MG COMPRIMIDO R$2.700,00 R$0,00
19 PROPRANOLOL CLORI-DRATO, 40 MG COMPRI-MIDO R$1.600,00 R$0,00
TOTAIS R$180.050,00 R$7.500,00 -95,83% do valor de referência

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.951.414/0001-10

Vencidos 3

Venceu 3 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG COMPRIMIDO R$14.000,00 R$0,00
2 ANLODIPINO BESILATO, 10 MG COMPRIMIDO R$2.700,00 R$2.250,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
3 ANLODIPINO BESILATO, 5 MG COMPRIMIDO R$3.000,00 R$0,00
4 ATENOLOL, 25 MG COMPRI-MIDO R$4.500,00 R$0,00
5 ATENOLOL, 50 MG COMPRI-MIDO R$4.000,00 R$3.200,00 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
6 CAPTOPRIL, 25 MG COM-PRIMIDO R$4.800,00 R$0,00
7 DIGOXINA, DOSAGEM: 0,25 MG COMPRIMIDO R$1.700,00 R$0,00
8 ENALAPRIL MALEATO 10 MG COMPRIMIDO R$1.800,00 R$0,00
9 ENALAPRIL MALEATO, 20 MG COMPRIMIDO R$2.800,00 R$0,00
10 FUROSEMIDA, 40 MG COM-PRIMIDO R$3.900,00 R$0,00
11 GLIBENCLAMIDA, 5 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$0,00
12 HIDROCLORIATIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$0,00
13 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO R$35.000,00 R$0,00
14 METFORMINA CLORI-DRATO, 500 MG COMPRI-MIDO R$22.500,00 R$0,00
15 METFORMINA CLORI-DRATO, 850 MG COMPRI-MIDO R$28.050,00 R$0,00
16 METILDOPA, 250 MG COM-PRIMIDO R$14.100,00 R$10.200,00 VENCEDOR
-27,66% do valor de referência
17 NIFEDIPINO 10 MG COMPRI-MIDO R$12.000,00 R$0,00
18 PROPRANOLOL CLORI-DRATO, 40 MG COMPRI-MIDO R$1.600,00 R$0,00
19 SINVASTATINA, 20 MG COMPRIMIDO R$3.600,00 R$0,00
TOTAIS R$180.050,00 R$15.650,00 -91,31% do valor de referência

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 32.364.822/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG COMPRIMIDO R$14.000,00 R$0,00
2 SINVASTATINA, 20 MG COMPRIMIDO R$3.600,00 R$0,00
3 ANLODIPINO BESILATO, 5 MG COMPRIMIDO R$3.000,00 R$0,00
4 ATENOLOL, 25 MG COMPRI-MIDO R$4.500,00 R$0,00
5 ATENOLOL, 50 MG COMPRI-MIDO R$4.000,00 R$0,00
6 CAPTOPRIL, 25 MG COM-PRIMIDO R$4.800,00 R$0,00
7 DIGOXINA, DOSAGEM: 0,25 MG COMPRIMIDO R$1.700,00 R$0,00
8 ENALAPRIL MALEATO 10 MG COMPRIMIDO R$1.800,00 R$0,00
9 ENALAPRIL MALEATO, 20 MG COMPRIMIDO R$2.800,00 R$0,00
10 FUROSEMIDA, 40 MG COM-PRIMIDO R$3.900,00 R$0,00
11 GLIBENCLAMIDA, 5 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$0,00
12 HIDROCLORIATIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO R$10.000,00 R$0,00
13 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO R$35.000,00 R$0,00
14 METFORMINA CLORI-DRATO, 500 MG COMPRI-MIDO R$22.500,00 R$0,00
15 METFORMINA CLORI-DRATO, 850 MG COMPRI-MIDO R$28.050,00 R$0,00
16 METILDOPA, 250 MG COM-PRIMIDO R$14.100,00 R$0,00
17 NIFEDIPINO 10 MG COMPRI-MIDO R$12.000,00 R$10.400,00 VENCEDOR
-13,33% do valor de referência
18 PROPRANOLOL CLORI-DRATO, 40 MG COMPRI-MIDO R$1.600,00 R$0,00
19 ANLODIPINO BESILATO, 10 MG COMPRIMIDO R$2.700,00 R$0,00
TOTAIS R$180.050,00 R$10.400,00 -94,22% do valor de referência

Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000 R$0,04 R$14.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ANLODIPINO BESILATO, 10 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000 R$0,06 R$2.700,00

Lote vencido por NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA pelo valor de R$2.250,00

-16,67% do valor de referência
3 ANLODIPINO BESILATO, 5 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000 R$0,03 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ATENOLOL, 25 MG COMPRI-MIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000 R$0,05 R$4.500,00

Lote vencido por ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI pelo valor de R$3.600,00

-20,00% do valor de referência
5 ATENOLOL, 50 MG COMPRI-MIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000 R$0,05 R$4.000,00

Lote vencido por NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA pelo valor de R$3.200,00

-20,00% do valor de referência
6 CAPTOPRIL, 25 MG COM-PRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 160.000 R$0,03 R$4.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 DIGOXINA, DOSAGEM: 0,25 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,17 R$1.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 ENALAPRIL MALEATO 10 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000 R$0,03 R$1.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 ENALAPRIL MALEATO, 20 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000 R$0,04 R$2.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 FUROSEMIDA, 40 MG COM-PRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000 R$0,06 R$3.900,00

Lote vencido por ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI pelo valor de R$3.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 GLIBENCLAMIDA, 5 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$0,05 R$10.000,00

Lote vencido por ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI pelo valor de R$8.000,00

-20,00% do valor de referência
12 HIDROCLORIATIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000 R$0,04 R$10.000,00

Lote vencido por HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$7.500,00

-25,00% do valor de referência
13 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700.000 R$0,05 R$35.000,00

Lote vencido por ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI pelo valor de R$35.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 METFORMINA CLORI-DRATO, 500 MG COMPRI-MIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000 R$0,15 R$22.500,00

Lote vencido por ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI pelo valor de R$18.000,00

-20,00% do valor de referência
15 METFORMINA CLORI-DRATO, 850 MG COMPRI-MIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 255.000 R$0,11 R$28.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 METILDOPA, 250 MG COM-PRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$0,47 R$14.100,00

Lote vencido por NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA pelo valor de R$10.200,00

-27,66% do valor de referência
17 NIFEDIPINO 10 MG COMPRI-MIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000 R$0,15 R$12.000,00

Lote vencido por TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$10.400,00

-13,33% do valor de referência
18 PROPRANOLOL CLORI-DRATO, 40 MG COMPRI-MIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$0,04 R$1.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 SINVASTATINA, 20 MG COMPRIMIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$0,09 R$3.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 2.775.000 R$1,71 R$180.050,00 R$102.050,00


Contratos 4


Contrato nº 021/2024-FMS

R$7.280,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 32.364.822/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2024-FMS

R$10.955,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA 40.951.414/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 019/2024-FMS

R$5.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA 48.883.478/0001-33


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 018/2024-FMS

R$47.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI 09.182.725/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação