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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-00009
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-00009
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2024 10:00
Publicação: 02/05/2024 10:17
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/04/2024 10:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | 30/04/2024 10:28 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 02/05/2024 10:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/04/2024 10:30 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MODELO DE PROPOSTA | 30/04/2024 10:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2024 09:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2024 10:30 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 30/04/2024 10:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/04/2024 10:31 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA E LISTA DE DOCUMENTOS | 30/04/2024 10:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | UNIDADE GESTORA | 30/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SMG | 30/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU PARA AUTOMOVEL 195/55R15 | R$6.840,00 | R$6.816,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 2 | RODA DE FERRO ARO 15 DE 4 FUROS | R$5.300,00 | R$5.297,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.140,00 | R$12.113,00 | -0,22% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RODA DE FERRO ARO 15 DE 4 FUROS | JOGO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.650,00 | R$5.300,00 | Lote vencido por IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$5.297,00-0,06% do valor de referência |
| 2 | PNEU PARA AUTOMOVEL 195/55R15 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$570,00 | R$6.840,00 | Lote vencido por IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$6.816,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$3.220,00 | R$12.140,00 | R$12.113,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 45.610.366/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF