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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 017/2015
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 029/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, N° 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - PA.
Observação: pregÃo presencial exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para itens com valor atÉ r$ 80.000,00.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 09:00
Publicação: 05/07/2015 13:43
Homologação: 13/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICACAO_DO_PREGAO_PRESENCIAL | 10/08/2015 17:02 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 017-2015 AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS_EXCLUSIVO MEI, MICRO E EPP | 05/07/2015 14:52 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGACAO_DO_PREGAO_PRESENCIAL | 10/08/2015 17:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_100815_170055.PDF | 05/07/2015 11:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/07/2015, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará Pregão Presencial - SRP, para Aquisição de Fogos de Artifícios para a Prefeitura Municipal de Breves, Exclusivo para MEI, Micro e EPP. | 30/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/07/2015, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará Pregão Presencial - SRP, para Aquisição de Fogos de Artifícios para a Prefeitura Municipal de Breves, Exclusivo para MEI, Micro e EPP. | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 01 - FOGOS DE ARTIFÍCIOS | R$239.428,50 | R$227.739,30 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$239.428,50 | R$227.739,30 | -4,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 01 - FOGOS DE ARTIFÍCIOS 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA SUPER SHOW 120 TB | UNIDADE | - | 30 | R$949,90 | R$28.497,00 |
| 2 | GIRÂNDOLA 3600 TIROS | CAIXA | - | 60 | R$559,89 | R$33.593,40 |
| 3 | KIT MORTEIRO 4 EFEITOS COM 9 TUBOS | UNIDADE | - | 30 | R$529,90 | R$15.897,00 |
| 4 | TORTA 100 TBS EXP. DE CORES UNIDADE 30 R$ 379,90 | UNIDADE | - | 30 | R$379,90 | R$11.397,00 |
| 5 | TORTA 151 TUBOS AMAZONIA | UNIDADE | - | 30 | R$1.099,90 | R$32.997,00 |
| 6 | TORTA BAILE DE CORES 20MM | UNIDADE | - | 30 | R$379,90 | R$11.397,00 |
| 7 | TORTA MAX DANCE | UNIDADE | - | 30 | R$369,90 | R$11.097,00 |
| 8 | MORTEIRO DE 8 ABERTURAS | UNIDADE | - | 30 | R$260,00 | R$7.800,00 |
| 9 | GIRANDOLA MONTEIRO COR 3 | UNIDADE | - | 30 | R$169,90 | R$5.097,00 |
| 10 | TORTA ZIG ZAG | UNIDADE | - | 30 | R$369,90 | R$11.097,00 |
| 11 | DISPARO ELÉTRICO SKBY 10CM | UNIDADE | - | 90 | R$2,49 | R$224,10 |
| 12 | TORTA CLASS ELEGANCE 1" 50TB | UNIDADE | - | 30 | R$274,90 | R$8.247,00 |
| 13 | MORTEIRO N.8 EFEITO F. SECA | UNIDADE | - | 30 | R$260,00 | R$7.800,00 |
| 14 | TORTA ESTRELA PRATEADA 30 TB | UNIDADE | - | 30 | R$179,90 | R$5.397,00 |
| 15 | TORTA CROSSET | UNIDADE | - | 30 | R$179,90 | R$5.397,00 |
| 16 | GIRÂNDOLA 1800 TIROS | CAIXA | - | 30 | R$199,90 | R$5.997,00 |
| 17 | TORTA CLEOPATRA | UNIDADE | - | 30 | R$1.249,90 | R$37.497,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$7.416,08 | R$239.428,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Rodrigo David Cavalcante ME 21.626.090/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2015
FIM
23/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos