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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN 013.2024.CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505120.000003/2024-41
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 10:50
Publicação: 02/05/2024 14:39
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/05/2024 11:47 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO DISPONÍVEL | 02/05/2024 13:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 14:25 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOC. ATESTANDO A AVALIAÇÃO | 02/05/2024 13:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/05/2024 13:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA E DO PREÇO | 02/05/2024 14:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 02/05/2024 13:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - CONGEM | 02/05/2024 14:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 02/05/2024 13:41 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO | 02/05/2024 13:42 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA E DO PREÇO | 02/05/2024 14:36 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCS HABILITAÇÃO | 02/05/2024 13:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2024 13:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Inexigibilidade Nº 13/2024/CEL/DGLC/SEPLAN - IOEPA - Nº 35.805- PÁG. 87 | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Inexigibilidade Nº 13/2024/CEL/DGLC/SEPLAN - FAMEP - ANO XV | Nº 3488 - PÁG. 35. | 02/05/2024 |
| 3 | Site | Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2024 - Portal Nacional de Contratações Públicas. | 03/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - LICITAÇÕES - IN 13.2024.CEL. | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS SEMAD, SEGFAZ, SEFIN E CONGEM | R$3.122.400,00 | R$2.849.040,00 | VENCEDOR -8,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.122.400,00 | R$2.849.040,00 | -8,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS SEMAD, SEGFAZ, SEFIN E CONGEM | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 60 | R$52.040,00 | R$3.122.400,00 | Lote vencido por ANTÔNIO PEDRO CARNEIRO-ME pelo valor de R$2.849.040,00-8,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$52.040,00 | R$3.122.400,00 | R$2.849.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ANTÔNIO PEDRO CARNEIRO-ME 11.552.248/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2029
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos