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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 001/2024 FME
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 007/2024 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2024 08:30
Publicação: 02/05/2024 14:21
Homologação: 10/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2024 11:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. | 02/05/2024 13:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/05/2024 14:03 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 14:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2024 11:09 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 13/06/2024 11:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2024 11:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2024 12:40 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2024 13:18 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/05/2024 12:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 236 | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 88 | 02/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3488 | 02/05/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 02/05/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4, 0 KM. ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 190CV, CAMBIO AUTOMÁTICO COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:05 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AIR BAG, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, RETROVISORES), CARROCERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA PROTETOR DE CAÇAMBA, RODAS LIGA LEVE, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 500 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO | R$282.400,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$282.400,00 | R$280.000,00 | -0,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4, 0 KM. ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 190CV, CAMBIO AUTOMÁTICO COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:05 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AIR BAG, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, RETROVISORES), CARROCERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA PROTETOR DE CAÇAMBA, RODAS LIGA LEVE, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 500 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$282.400,00 | R$282.400,00 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$280.000,00-0,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$282.400,00 | R$282.400,00 | R$280.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF