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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024-PMLA-SRP
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 2203001/2024-PMLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAR PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2024 09:00
Publicação: 02/05/2024 12:18
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO | 27/05/2024 18:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 02/05/2024 11:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/05/2024 11:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 12:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO E ATA DE SESSÃO | 27/05/2024 18:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2024 18:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2024 11:08 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇOS | 02/05/2024 11:07 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2024 11:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 28/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA GLP GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP; BOTIJÃO 13 KG RETORNÁVEL | R$324.875,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$6.800.000,00 | R$6.715.000,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$5.698.000,00 | R$5.600.000,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 | R$800.000,00 | R$790.000,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO UNIVERSAL P/ ENGRENAGEM AS E - 91 | R$12.412,80 | R$12.384,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 6 | LUBRIFICANTE 15W40 5 LITRO | R$25.186,50 | R$25.110,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO 2T | R$9.513,00 | R$9.450,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO 4T 20W - 50 1L | R$15.247,44 | R$15.163,20 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 9 | GRAXA | R$6.003,00 | R$5.985,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 10 | LUBRIFICANTE 15W40 1 LITRO | R$13.400,00 | R$13.350,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.704.637,74 | R$13.186.442,20 | -3,78% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 850.000 | R$8,00 | R$6.800.000,00 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$6.715.000,00-1,25% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700.000 | R$8,14 | R$5.698.000,00 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$5.600.000,00-1,72% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$8,00 | R$800.000,00 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$790.000,00-1,25% do valor de referência |
| 4 | LUBRIFICANTE 15W40 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$26,80 | R$13.400,00 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$13.350,00-0,37% do valor de referência |
| 5 | LUBRIFICANTE 15W40 5 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$55,97 | R$25.186,50 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$25.110,00-0,30% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO 2T | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$27,18 | R$9.513,00 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$9.450,00-0,66% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO 4T 20W - 50 1L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 468 | R$32,58 | R$15.247,44 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$15.163,20-0,55% do valor de referência |
| 8 | GRAXA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$40,02 | R$6.003,00 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$5.985,00-0,30% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO UNIVERSAL P/ ENGRENAGEM AS E - 91 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$43,10 | R$12.412,80 | Lote vencido por H C PANTOJA BARRA EIRELI pelo valor de R$12.384,00-0,23% do valor de referência |
| 10 | GÁS DE COZINHA GLP GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP; BOTIJÃO 13 KG RETORNÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$141,25 | R$324.875,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.654.506 | R$391,04 | R$13.704.637,74 | R$13.186.442,20 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
12/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
12/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
12/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
12/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
H C PANTOJA BARRA EIRELI 28.739.802/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
13/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF