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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO DE ATA Nº 003/2023-AR-ADMINISTRAÇÃO
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 170223-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2023 10:00
Publicação: 02/05/2024 11:28
Homologação: 13/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 02/05/2024 14:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2024 14:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/05/2024 14:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/05/2024 14:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2024 14:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2024 14:49 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2024 14:43 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 02/05/2024 14:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação dos Extratos dos Contrato nº 01,02,03,04-150323-001-AAR - FAMEP | 23/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação dos Extratos dos Contrato nº 01,02,03,04-150323-001-AAR - UNIÃO | 02/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência de São Francisco do Pará | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). | R$39.975,00 | R$39.975,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.975,00 | R$39.975,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$31,98 | R$39.975,00 | Lote vencido por HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$39.975,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.250 | R$31,98 | R$39.975,00 | R$39.975,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.003.578/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF