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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 02.04.2024.001/DA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2024 09:00
Publicação: 16/05/2024 13:00
Homologação: 09/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/05/2024 12:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 16/05/2024 12:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 16/05/2024 12:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 16/05/2024 12:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/05/2024 11:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2024 12:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16/05/2024 12:58 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 16/05/2024 12:59 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 16/05/2024 12:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG.131) | 16/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG.1) | 15/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios- transfer%C3%A Ancias-volunt%C3%A1rias-e-obras--777Detalhes=licitacoes&Dados=1713467682779x3200964 54738444300) | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | R$14.733,36 | R$14.000,00 | VENCEDOR -4,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.733,36 | R$14.000,00 | -4,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.841,67 | R$14.733,36 | Lote vencido por FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES pelo valor de R$14.000,00-4,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$1.841,67 | R$14.733,36 | R$14.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES 44.155.594/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
13/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF