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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90003/2024
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 016/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: (WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2024 09:00
Publicação: 02/05/2024 15:26
Homologação: 17/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DESERTO | 07/06/2024 15:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 14:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/05/2024 15:00 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 15:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 07/06/2024 15:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2024 17:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2024 15:04 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2024 15:19 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2024 15:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 232, Nº 84. | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 98, PAGINA 265. | 22/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 44, Nº3488. | 02/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 101, Nº 3515. | 10/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 116, Nº 3502. | 22/05/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B12. | 02/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 02/05/2024 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE ALDEIA (CASA DA SR. MANOEL FILHO), COMUNIDADE DE MIRI PARA EMEF MIRI, SEGUE PARA RAMAL DO ALEMÃO (CASA DA SRª THAYANNE) PARA EMEF MIRI (MANHÃ E TARDE). | R$50.048,25 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO TIPO CAMIONETE - COMUNIDADE BOA ESPERANÇA (CASA DO SR. FRANCISCO), RAMAL ATÉ DO SR. ANDREO, RAMAL ATÉ A CASA DO SR. DERÍ, IGARAPÉ DO CASTANHEIRA (CASA DO SR. CHICOLA) E RAMAL DA PANELA VELHA (CASA DA SRª NAZARÉ E ATÉ O PORTÃO PRÓXIMO A CASA DA SRª DANIELA) PARA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO - AGAPITO (MANHÃ). | R$70.843,50 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE SETOR 15 (CASA DO SR. RAINEI) PARA A EMEF SETOR 15, SEGUE ATÉ A CASA DO SR. GILVA PARA EMEF SETOR 15 (TARDE). | R$42.666,75 | R$0,00 | |
| 4 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO), COMUNIDADE DE LINHA CENTRAL I (CASA DA SRª MADRIANE E DA SRª IZANETE), ÁGUA FRIA PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (MANHÃ). RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO) PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (TARDE). | R$52.815,00 | R$31.675,00 | VENCEDOR -40,03% do valor de referência |
| 5 | LANCHA - COMUNIDADES DE CUIEIRAS, PARANAQUARA, BOM JARDIM E SANTA RITA PARA EMEF SANTA RITA (MANHÃ). | R$135.448,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$351.821,75 | R$31.675,00 | -91,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMIONETE - COMUNIDADE BOA ESPERANÇA (CASA DO SR. FRANCISCO), RAMAL ATÉ DO SR. ANDREO, RAMAL ATÉ A CASA DO SR. DERÍ, IGARAPÉ DO CASTANHEIRA (CASA DO SR. CHICOLA) E RAMAL DA PANELA VELHA (CASA DA SRª NAZARÉ E ATÉ O PORTÃO PRÓXIMO A CASA DA SRª DANIELA) PARA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO - AGAPITO (MANHÃ). | R$70.843,50 | R$68.250,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE ALDEIA (CASA DA SR. MANOEL FILHO), COMUNIDADE DE MIRI PARA EMEF MIRI, SEGUE PARA RAMAL DO ALEMÃO (CASA DA SRª THAYANNE) PARA EMEF MIRI (MANHÃ E TARDE). | R$50.048,25 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE SETOR 15 (CASA DO SR. RAINEI) PARA A EMEF SETOR 15, SEGUE ATÉ A CASA DO SR. GILVA PARA EMEF SETOR 15 (TARDE). | R$42.666,75 | R$0,00 | |
| 4 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO), COMUNIDADE DE LINHA CENTRAL I (CASA DA SRª MADRIANE E DA SRª IZANETE), ÁGUA FRIA PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (MANHÃ). RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO) PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (TARDE). | R$52.815,00 | R$0,00 | |
| 5 | LANCHA - COMUNIDADES DE CUIEIRAS, PARANAQUARA, BOM JARDIM E SANTA RITA PARA EMEF SANTA RITA (MANHÃ). | R$135.448,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$351.821,75 | R$68.250,00 | -80,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA - COMUNIDADES DE CUIEIRAS, PARANAQUARA, BOM JARDIM E SANTA RITA PARA EMEF SANTA RITA (MANHÃ). | R$135.448,25 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO), COMUNIDADE DE LINHA CENTRAL I (CASA DA SRª MADRIANE E DA SRª IZANETE), ÁGUA FRIA PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (MANHÃ). RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO) PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (TARDE). | R$52.815,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE SETOR 15 (CASA DO SR. RAINEI) PARA A EMEF SETOR 15, SEGUE ATÉ A CASA DO SR. GILVA PARA EMEF SETOR 15 (TARDE). | R$42.666,75 | R$40.950,00 | VENCEDOR -4,02% do valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO CAMIONETE - COMUNIDADE BOA ESPERANÇA (CASA DO SR. FRANCISCO), RAMAL ATÉ DO SR. ANDREO, RAMAL ATÉ A CASA DO SR. DERÍ, IGARAPÉ DO CASTANHEIRA (CASA DO SR. CHICOLA) E RAMAL DA PANELA VELHA (CASA DA SRª NAZARÉ E ATÉ O PORTÃO PRÓXIMO A CASA DA SRª DANIELA) PARA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO - AGAPITO (MANHÃ). | R$70.843,50 | R$0,00 | |
| 5 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE ALDEIA (CASA DA SR. MANOEL FILHO), COMUNIDADE DE MIRI PARA EMEF MIRI, SEGUE PARA RAMAL DO ALEMÃO (CASA DA SRª THAYANNE) PARA EMEF MIRI (MANHÃ E TARDE). | R$50.048,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$351.821,75 | R$40.950,00 | -88,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA - COMUNIDADES DE CUIEIRAS, PARANAQUARA, BOM JARDIM E SANTA RITA PARA EMEF SANTA RITA (MANHÃ). | R$135.448,25 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO), COMUNIDADE DE LINHA CENTRAL I (CASA DA SRª MADRIANE E DA SRª IZANETE), ÁGUA FRIA PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (MANHÃ). RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO) PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (TARDE). | R$52.815,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE SETOR 15 (CASA DO SR. RAINEI) PARA A EMEF SETOR 15, SEGUE ATÉ A CASA DO SR. GILVA PARA EMEF SETOR 15 (TARDE). | R$42.666,75 | R$0,00 | |
| 4 | VEICULO TIPO CAMIONETE - COMUNIDADE BOA ESPERANÇA (CASA DO SR. FRANCISCO), RAMAL ATÉ DO SR. ANDREO, RAMAL ATÉ A CASA DO SR. DERÍ, IGARAPÉ DO CASTANHEIRA (CASA DO SR. CHICOLA) E RAMAL DA PANELA VELHA (CASA DA SRª NAZARÉ E ATÉ O PORTÃO PRÓXIMO A CASA DA SRª DANIELA) PARA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO - AGAPITO (MANHÃ). | R$70.843,50 | R$0,00 | |
| 5 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE ALDEIA (CASA DA SR. MANOEL FILHO), COMUNIDADE DE MIRI PARA EMEF MIRI, SEGUE PARA RAMAL DO ALEMÃO (CASA DA SRª THAYANNE) PARA EMEF MIRI (MANHÃ E TARDE). | R$50.048,25 | R$49.525,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.821,75 | R$49.525,00 | -85,92% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA - COMUNIDADES DE CUIEIRAS, PARANAQUARA, BOM JARDIM E SANTA RITA PARA EMEF SANTA RITA (MANHÃ). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 175 | R$773,99 | R$135.448,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO), COMUNIDADE DE LINHA CENTRAL I (CASA DA SRª MADRIANE E DA SRª IZANETE), ÁGUA FRIA PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (MANHÃ). RAMAL DA LIBERDADE (PARADA PRÓXIMO A CASA DO SR. EDUARDO) PARA EMEF AÇU DA FAZENDA (TARDE). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 175 | R$301,80 | R$52.815,00 | Lote vencido por ADIVALDO MARTINS DA SILVA 08273502287 pelo valor de R$31.675,00-40,03% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE SETOR 15 (CASA DO SR. RAINEI) PARA A EMEF SETOR 15, SEGUE ATÉ A CASA DO SR. GILVA PARA EMEF SETOR 15 (TARDE). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 175 | R$243,81 | R$42.666,75 | Lote vencido por J C ALVES SERRA LTDA pelo valor de R$40.950,00-4,02% do valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO CAMIONETE - COMUNIDADE BOA ESPERANÇA (CASA DO SR. FRANCISCO), RAMAL ATÉ DO SR. ANDREO, RAMAL ATÉ A CASA DO SR. DERÍ, IGARAPÉ DO CASTANHEIRA (CASA DO SR. CHICOLA) E RAMAL DA PANELA VELHA (CASA DA SRª NAZARÉ E ATÉ O PORTÃO PRÓXIMO A CASA DA SRª DANIELA) PARA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO - AGAPITO (MANHÃ). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 175 | R$404,82 | R$70.843,50 | Lote vencido por E TORKATO DE OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES pelo valor de R$68.250,00-3,66% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO TIPO FURGÃO - COMUNIDADE DE ALDEIA (CASA DA SR. MANOEL FILHO), COMUNIDADE DE MIRI PARA EMEF MIRI, SEGUE PARA RAMAL DO ALEMÃO (CASA DA SRª THAYANNE) PARA EMEF MIRI (MANHÃ E TARDE). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 175 | R$285,99 | R$50.048,25 | Lote vencido por MARLISON DE SOUZA CORREA 63928965204 pelo valor de R$49.525,00-1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 875 | R$2.010,41 | R$351.821,75 | R$190.400,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARLISON DE SOUZA CORREA 63928965204 40.100.371/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E TORKATO DE OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES 46.401.126/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J C ALVES SERRA LTDA 45.211.016/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADIVALDO MARTINS DA SILVA 08273502287 43.168.976/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF