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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024-PE
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 020/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2024 09:30
Publicação: 02/05/2024 12:50
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2024 12:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 02/05/2024 12:21 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 006/2024 | 02/05/2024 12:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 12:21 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/07/2024 12:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO | 12/07/2024 12:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2024 12:29 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/05/2024 12:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2024 12:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.805, PAG. 84. | 02/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.portaltransparencia.gov.br/cnep | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 4 TEMPOS, 1 CILINDRO, DISPOSIÇÃO VERTICAL, 2 VÁLVULAS POR CILINDROS, OHC/SOHC, CÁRTER ÚMIDO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, BICOMBUSTÍVEL, GASOLINA | R$24.739,00 | R$0,00 | |
| 2 | KIT GPS GEODÉSICO GNSS HI-TRAGET V 30 RTK | R$71.204,75 | R$67.700,00 | VENCEDOR -4,92% do valor de referência |
| 3 | DRONE, 4 RTK + RTK 2 MOBILE STATIOM | R$48.969,35 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$144.913,10 | R$67.700,00 | -53,28% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 4 TEMPOS, 1 CILINDRO, DISPOSIÇÃO VERTICAL, 2 VÁLVULAS POR CILINDROS, OHC/SOHC, CÁRTER ÚMIDO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, BICOMBUSTÍVEL, GASOLINA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$24.739,00 | R$24.739,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DRONE, 4 RTK + RTK 2 MOBILE STATIOM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$48.969,35 | R$48.969,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT GPS GEODÉSICO GNSS HI-TRAGET V 30 RTK | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$71.204,75 | R$71.204,75 | Lote vencido por GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$67.700,00-4,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$144.913,10 | R$144.913,10 | R$67.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 32.749.332/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF