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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2024 08:45
Publicação: 02/05/2024 13:03
Homologação: 22/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/05/2024 12:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 12:18 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/05/2024 12:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 12:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/05/2024 12:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/05/2024 14:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 02/05/2024 12:53 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 02/05/2024 13:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/05/2024 13:02 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 02/05/2024 13:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro Oficial de Publicação da CMBB, conf. Lei Municipal Nº 041/1996. | 02/02/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da CMBB, Conf. Lei Nº 12.527 de 18/11/11. | 02/02/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO OFICIAL DAS SESSÕES, CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO DE IMAGENS, VIDEOS E SPOTS INSTITUCIONAIS PARA CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | R$33.768,00 | R$33.768,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.768,00 | R$33.768,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO OFICIAL DAS SESSÕES, CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO DE IMAGENS, VIDEOS E SPOTS INSTITUCIONAIS PARA CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | R$33.768,00 | R$38.250,00 | PARTICIPANTE 13,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.768,00 | R$38.250,00 | 13,27% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO OFICIAL DAS SESSÕES, CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO DE IMAGENS, VIDEOS E SPOTS INSTITUCIONAIS PARA CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | R$33.768,00 | R$35.370,00 | PARTICIPANTE 4,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.768,00 | R$35.370,00 | 4,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO OFICIAL DAS SESSÕES, CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO DE IMAGENS, VIDEOS E SPOTS INSTITUCIONAIS PARA CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | TEMPO | 3390399200 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | 9 | R$3.752,00 | R$33.768,00 | Lote vencido por 38.294.758 ANTONIO CRIS DE OLIVEIRA pelo valor de R$33.768,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$3.752,00 | R$33.768,00 | R$33.768,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
38.294.758 ANTONIO CRIS DE OLIVEIRA 38.294.758/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos