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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-001/PMSCA
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2202.001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 11:00
Publicação: 02/05/2024 15:28
Homologação: 26/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/05/2024 14:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/05/2024 12:47 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 02/05/2024 14:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST. DO PREÇO | 02/05/2024 12:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 02/05/2024 15:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2024 13:48 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 02/05/2024 14:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/05/2024 12:51 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 02/05/2024 14:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - FAMEP | 03/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. | R$15.400,00 | R$15.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.400,00 | R$15.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$1.540,00 | R$15.400,00 | Lote vencido por MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA pelo valor de R$15.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$1.540,00 | R$15.400,00 | R$15.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
26/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF