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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 012/2024
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026.1704/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2024 09:00
Publicação: 02/05/2024 15:26
Homologação: 20/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2024 11:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 15:20 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/05/2024 15:14 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 15:15 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/11/2024 12:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 10:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 09:32 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO | 02/05/2024 15:15 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2024 15:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PE 012/2024, QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 35.805, PAG 87 | 02/05/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE 012/2024 | 02/05/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO 2024 – PE 012/2024, PÁG 4 | 02/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE 012/2024 | 02/05/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS INVERTER | R$71.445,38 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR 22.000 BTUS | R$88.011,75 | R$85.500,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 30.000BTUS | R$78.570,00 | R$77.000,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.027,12 | R$162.500,00 | -31,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS INVERTER | R$71.445,38 | R$67.500,00 | VENCEDOR -5,52% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 22.000 BTUS | R$88.011,75 | R$0,00 | |
| 3 | CENTRAL DE AR 30.000BTUS | R$78.570,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$238.027,12 | R$67.500,00 | -71,64% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS INVERTER | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 25 | R$2.857,82 | R$71.445,38 | Lote vencido por P. F. SANTOS pelo valor de R$67.500,00-5,52% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 22.000 BTUS | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 15 | R$5.867,45 | R$88.011,75 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA CIA LTDA pelo valor de R$85.500,00-2,85% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 30.000BTUS | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 10 | R$7.857,00 | R$78.570,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA CIA LTDA pelo valor de R$77.000,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$16.582,26 | R$238.027,12 | R$230.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
P. F. SANTOS 21.539.813/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
A GOMES DE SOUZA CIA LTDA 08.940.228/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF