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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-00005-SRP-PMT
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2024/041701 - PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2024 10:00
Publicação: 02/05/2024 16:28
Homologação: 22/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2024 08:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 16:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/05/2024 16:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 16:19 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO_FINAL | 19/06/2024 10:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2024 11:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2024 16:27 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2024 16:27 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/05/2024 16:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇLÃO | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇLÃO | 03/05/2024 |
| 3 | Site | https://www.bll.org.br/ | 02/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA INGLESA - DE BOA QUALIDADE, CASCA FIRME, LAVADA, COM TAMANHO E COR UNIFORME, LIVRE DE UMIDADE, SEM MACHAS ESVERDEADAS OU BROTOS E DE ASPECTO FRESCO. EMBALAGEM SACA CONTENDO ATÉ 20 KG. | R$44.480,00 | R$44.360,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 2 | CANJICA DE MILHO - DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLÁSTICO ATÓXICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DECLARANDO A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO EMPACOTADOR, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE E PROCEDÊNCIA, TERMOSSELADA, TRANSPARENTE E INCOLOR. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO SELADO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 A 40 PACOTES, TOTALIZANDO CADA FARDO 10 OU 20 KG VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS EMBALAGEM PLASTICA DE 500G, ACOND. EM SACO PLASTICO C/10KG | R$45.700,00 | R$45.500,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 3 | SUCO INTEGRAL DE GOIABA- ENGARRAFADO, A BASE DE SUCO DE FRUTA CONCENTRADO. SABOR GOIABA COM CONSERVANTES E CORANTES PERMITIDOS, PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, REGISTRADO, NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500ML . EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, ACOND. EM FARDO PLASTICO C/12 UNID | R$1.172,00 | R$1.160,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 4 | SELETA DE LEGUMES - INGREDIENTES: ERVILHA, BATATA, CENOURA E MILHO COM SALMOURA (ÁGUA E SAL). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ OU CAIXA DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE, CONTENDO DE 200G ATÉ 500G DO PRODUTO, APRESENTANDO AS INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO EMBALAGEM SECUNDÁRIAS: CAIXA DE PAPELÃO COM ATÉ 48 UNIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES. | R$32.770,00 | R$32.700,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 5 | SUCO INTEGRAL DE CAJU - ENGARRAFADO, A BASE DE SUCO DE FRUTA CONCENTRADA SABOR CAJU COM CONSERVANTE E CORANTE PERMITIDO PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FRASCO CONTENDO 500 ML. EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, ACOND. EM FARDO PLASTICO C/12 UNID | R$1.050,00 | R$1.040,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO DE SOJA (900 ML) - COMESTÍVEL, MATÉRIA PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, ISENTO DE RANÇO. EMBALAGEM CONTENDO 900 ML. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 300 DIAS. EMBALAGEM PLASTICA DE 900 ML, ACOND. CAIXA DE PAPELÃO C/20UND | R$39.560,00 | R$39.200,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$164.732,00 | R$163.960,00 | -0,47% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA INGLESA - DE BOA QUALIDADE, CASCA FIRME, LAVADA, COM TAMANHO E COR UNIFORME, LIVRE DE UMIDADE, SEM MACHAS ESVERDEADAS OU BROTOS E DE ASPECTO FRESCO. EMBALAGEM SACA CONTENDO ATÉ 20 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$11,12 | R$44.480,00 | Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$44.360,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | CANJICA DE MILHO - DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLÁSTICO ATÓXICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DECLARANDO A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO EMPACOTADOR, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE E PROCEDÊNCIA, TERMOSSELADA, TRANSPARENTE E INCOLOR. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO SELADO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 A 40 PACOTES, TOTALIZANDO CADA FARDO 10 OU 20 KG VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS EMBALAGEM PLASTICA DE 500G, ACOND. EM SACO PLASTICO C/10KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$18,28 | R$45.700,00 | Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$45.500,00-0,44% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE SOJA (900 ML) - COMESTÍVEL, MATÉRIA PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, ISENTO DE RANÇO. EMBALAGEM CONTENDO 900 ML. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 300 DIAS. EMBALAGEM PLASTICA DE 900 ML, ACOND. CAIXA DE PAPELÃO C/20UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$9,89 | R$39.560,00 | Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$39.200,00-0,91% do valor de referência |
| 4 | SELETA DE LEGUMES - INGREDIENTES: ERVILHA, BATATA, CENOURA E MILHO COM SALMOURA (ÁGUA E SAL). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ OU CAIXA DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE, CONTENDO DE 200G ATÉ 500G DO PRODUTO, APRESENTANDO AS INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO EMBALAGEM SECUNDÁRIAS: CAIXA DE PAPELÃO COM ATÉ 48 UNIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$32,77 | R$32.770,00 | Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$32.700,00-0,21% do valor de referência |
| 5 | SUCO INTEGRAL DE CAJU - ENGARRAFADO, A BASE DE SUCO DE FRUTA CONCENTRADA SABOR CAJU COM CONSERVANTE E CORANTE PERMITIDO PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FRASCO CONTENDO 500 ML. EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, ACOND. EM FARDO PLASTICO C/12 UNID | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,25 | R$1.050,00 | Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$1.040,00-0,95% do valor de referência |
| 6 | SUCO INTEGRAL DE GOIABA- ENGARRAFADO, A BASE DE SUCO DE FRUTA CONCENTRADO. SABOR GOIABA COM CONSERVANTES E CORANTES PERMITIDOS, PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, REGISTRADO, NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500ML . EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, ACOND. EM FARDO PLASTICO C/12 UNID | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,86 | R$1.172,00 | Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$1.160,00-1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.900 | R$83,17 | R$164.732,00 | R$163.960,00 | |||