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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-00006-SRP-PMT
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2024/041801 - PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/05/2024 10:00
Publicação: 02/05/2024 16:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 16:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/05/2024 16:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/05/2024 16:39 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2024 16:39 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2024 16:39 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/05/2024 16:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVSIO DE LICITAÇÃO | 03/05/2024 |
| 3 | Site | https://www.bll.org.br/ | 02/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 02/05/2024 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$80,21 | R$20.052,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AREIA MÉDIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$84,50 | R$21.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA FINA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$89,85 | R$22.462,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SEIXO N°0 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$188,83 | R$22.659,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SEIXO N°1 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$164,39 | R$19.726,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SEIXO N°2 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$154,34 | R$18.520,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PEDRA DE MÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$148,42 | R$66.789,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BRITA N°0 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$191,32 | R$28.698,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BRITA N°1 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$181,53 | R$27.229,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BRITA N°2 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$161,99 | R$24.298,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ATERRO – PIÇARRA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$111,40 | R$111.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.010 | R$1.556,78 | R$382.962,20 | R$0,00 | |||