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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0-2024-006-DISP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 10040002/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO(PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2024 09:00
Publicação: 02/05/2024 17:33
Homologação: 19/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 02/05/2024 17:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 17:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/05/2024 17:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/05/2024 17:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2024 09:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2024 17:41 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 02/05/2024 17:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/05/2024 17:19 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 02/05/2024 17:26 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA | 15/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA | 19/04/2024 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO | 02/05/2024 |
| 4 | Site | AVISO DE DISPENSA | 15/04/2024 |
| 5 | Site | EXTRATO DE DISPENSA | 19/04/2024 |
| 6 | Site | EXTRATO DO CONTRATO | 02/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA | 15/04/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | EXTRATO DE DISPENSA | 19/04/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | EXTRATO DO CONTRATO | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM (FREQUÊNCIA MODULADA), COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SALINÓPOLIS. | R$4.516,34 | R$4.000,00 | VENCEDOR -11,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.516,34 | R$4.000,00 | -11,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM (FREQUÊNCIA MODULADA), COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SALINÓPOLIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.258,17 | R$4.516,34 | Lote vencido por RADIO LITORAL FM LTDA pelo valor de R$4.000,00-11,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2.258,17 | R$4.516,34 | R$4.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
RADIO LITORAL FM LTDA 12.103.898/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2024
FIM
04/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF