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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-051PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 098B/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2024 09:01
Publicação: 05/06/2024 08:26
Homologação: 04/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/06/2024 07:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/06/2024 08:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 05/06/2024 07:51 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 05/06/2024 07:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/06/2024 07:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 08:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2024 07:52 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05/06/2024 07:52 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/06/2024 07:52 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 05/06/2024 07:53 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/06/2024 07:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 88, PAG 251, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 106, PAG 233, COLUNA 1. | 05/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.811, PAG 116, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/05/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3492, PAG 146, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENTIFICADOR 69D7DC71, EDIÇÃO 3512, DATA 05/06/2024. | 05/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA VIBRATÓRIA A GASOLINA - COMBUSTÍVEL: GASOLINA; POTÊNCIA DO MOTOR: 6,5HP OU MAIOR; CICLO: 4 TEMPOS; FILTRO DE AR BANHADO À ÓLEO; EMBREAGEM CENTRÍFUGA; COM RODAS E ALÇAS DE ELEVAÇÃO PARA FACILITAR O TRANSPORTE; PROFUNDIDADE DE COMPACTAÇÕES DE 20 CM OU MAIS; SISTEMA DE PARTIDA MANUAL; VIBRAÇÕES POR MINUTO 4500 OU MAIS; PESO DE (60 À 70) KG; SEM RESERVATÓRIO DE ÁGUA; OS MANUAIS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM PORTUGUÊS | R$7.342,97 | R$6.990,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.342,97 | R$6.990,00 | -4,81% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA VIBRATÓRIA A GASOLINA - COMBUSTÍVEL: GASOLINA; POTÊNCIA DO MOTOR: 6,5HP OU MAIOR; CICLO: 4 TEMPOS; FILTRO DE AR BANHADO À ÓLEO; EMBREAGEM CENTRÍFUGA; COM RODAS E ALÇAS DE ELEVAÇÃO PARA FACILITAR O TRANSPORTE; PROFUNDIDADE DE COMPACTAÇÕES DE 20 CM OU MAIS; SISTEMA DE PARTIDA MANUAL; VIBRAÇÕES POR MINUTO 4500 OU MAIS; PESO DE (60 À 70) KG; SEM RESERVATÓRIO DE ÁGUA; OS MANUAIS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM PORTUGUÊS | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$7.342,97 | R$7.342,97 | Lote vencido por JR DE ARAÚJO FILHO pelo valor de R$6.990,00-4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$7.342,97 | R$7.342,97 | R$6.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
JR DE ARAÚJO FILHO 38.061.965/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF