Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-050PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 090/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2024 09:01
Publicação: 05/06/2024 10:02
Homologação: 04/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/06/2024 09:58 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/06/2024 09:58 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 05/06/2024 09:59 |
4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 05/06/2024 10:01 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/06/2024 09:59 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 10:12 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2024 09:59 |
8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05/06/2024 09:59 |
9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/06/2024 10:00 |
10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 05/06/2024 10:00 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/06/2024 10:01 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 88, PAG 251, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 106, PAG 232, COLUNA 2. | 05/06/2024 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.811, PAG 116, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/05/2024 |
5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3492, PAG 146, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. 69D7DC71, EDIÇÃO 3512, DATA 05/06/2024. | 05/06/2024 |
7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO Q30 - ESPECIFICAÇÃO: TRELIÇAS EM ALUMINIO LINHA PESADA VALOR POR METRO LINEAR E ACESSORIOS PARA INSTALAÇÃO (PARAFUSOS, ABRAÇADEIRAS, CANTONEIRAS). UNIDADE DE FORNECIMENTO: DIA A MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCADORA DO ITEM. | R$30.030,95 | R$26.304,00 | VENCEDOR -12,41% do valor de referência |
TOTAIS | R$30.030,95 | R$26.304,00 | -12,41% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO Q30 - ESPECIFICAÇÃO: TRELIÇAS EM ALUMINIO LINHA PESADA VALOR POR METRO LINEAR E ACESSORIOS PARA INSTALAÇÃO (PARAFUSOS, ABRAÇADEIRAS, CANTONEIRAS). UNIDADE DE FORNECIMENTO: DIA A MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCADORA DO ITEM. | DIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 822 | R$36,53 | R$30.030,95 | Lote vencido por C. E E BUFFET LTDA pelo valor de R$26.304,00-12,41% do valor de referência |
TOTAIS | 822 | R$36,53 | R$30.030,95 | R$26.304,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
C. E E BUFFET LTDA 28.185.412/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF