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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2013-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2013/6/2630
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2013 09:00
Publicação: 06/07/2015 15:15
Homologação: 31/07/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 06/07/2015 09:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 06/07/2015 09:25 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2015 09:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2015 09:13 |
| 5 | EDITAL | MINUTA DO CONTRATO | 06/07/2015 09:13 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO | 06/07/2015 09:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2015 09:28 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 06/07/2015 09:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 06/07/2015 09:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N__004-2013_-_ASSINADO_180316_115111.PDF | 06/07/2015 08:52 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2016 11:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 22/06/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 119, seção 3, página 217 | 24/06/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará, caderno 10, página 6 | 24/06/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno: economia, página B6 | 24/06/2013 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 21/06/2013 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE | R$837.609,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$837.609,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE | R$837.609,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$837.609,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE | R$837.609,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$837.609,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE | R$837.609,46 | R$703.604,15 | VENCEDOR -16,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$837.609,46 | R$703.604,15 | -16,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE CRECHE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE - BAIRRO: SANTA LÍDIA | UNIDADE | - | 1 | R$837.609,46 | R$837.609,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$837.609,46 | R$837.609,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2013
FIM
31/01/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2014
FIM
30/04/2014