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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 117/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/06/2024 09:30
Publicação: 10/05/2024 12:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/05/2024 11:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/05/2024 11:47 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/05/2024 11:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2024 09:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – SEMSA | 20/05/2024 13:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2024 11:52 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/05/2024 11:48 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/05/2024 12:05 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 15/05/2024 09:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou-seção3-n°86/pg-203 | 06/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35.807-Pg/122 | 06/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DiárioDoPará-06/05/2024 | 06/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep-N°3490-Pg/80 | 06/05/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0062024-f93ff45c-1267-4b29-a29b-e6438269bdd7 | 08/05/2024 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER COMUM VERTICAL DE 01 PORTA DE 201 A 400 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.460,00 | R$13.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GELADEIRA/REFRIGERADOR, CAPACIDADE DE 260 A 299 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.099,66 | R$9.298,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FORNO DE MICRO-ONDAS, CAPACIDADE DE 26 A 30 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$991,00 | R$2.973,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VENTILADOR DE PAREDE COM 3 OU 4 PÁS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$365,33 | R$10.959,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAIXA TÉRMICA, COM REVESTIMENTO INTERNO EM POLIURETANO, COM TAMPA REMOVÍVEL, COM TERMÔMETRO, COM RODÍZIOS E CAPACIDADE DE 30 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$648,33 | R$22.691,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TERMO HIGRÔMETRO, INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM MEDIDA DE TEMPERATURA INTERNA (0º A +50º) E EXTERNA (- 50º A +70º), 3 LEITURAS SIMULTÂNEAS, REGISTRO DE MÁXIMO E MÍNIMO E PRECISÃO BÁSICA DE 1º C E 10% RH. CARACTERÍSTICAS: DISPLAY TRIPLO, TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA EM ºC OU º F, SENSOR PARA TEMPERATURA EXTERNA, HIGRÔMETRO E TERMÔMETRO COM INDICAÇÃO DE MAXIMA; ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA AAA DE 1,5V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 42 | R$236,66 | R$9.939,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 116 | R$9.800,98 | R$69.243,15 | R$0,00 | |||