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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 0636/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 08:00
Publicação: 10/05/2024 12:08
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 18/06/2024 13:56 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/05/2024 11:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/05/2024 11:41 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 10/05/2024 11:43 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/05/2024 12:00 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2024 13:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 10/05/2024 11:44 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/05/2024 12:13 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2024 11:44 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 10/05/2024 11:47 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PELA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 10/05/2024 11:48 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 10/05/2024 11:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/05/2024 12:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº76, PAG.187 | 19/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.790, PAG. 101, PROTOCOLO 1064277 | 19/04/2024 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/04/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO | R$39.930,69 | R$37.021,34 | VENCEDOR -7,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.930,69 | R$37.021,34 | -7,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL ESPORTIVO 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFA DE ÁGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 1 LITRO COM ALÇA 9 X 9 X 27 CM; 80 G | GARRAFA | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$19,20 | R$1.920,00 |
| 2 | HALTER EMBORRACHADO 5 KG DIMENSÕES (AXLXP): 9 X 9 X 29 CM | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$184,07 | R$1.104,42 |
| 3 | BOLA DE BASQUETE OFICIAL MASCULINO PESO: 580-620 G, CIRCUNFERÊNCIA: 75-77 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$379,67 | R$1.518,68 |
| 4 | BOLA DE BASQUETE OFICIAL FEMININO PESO: 510-567G, CIRCUNFERÊNCIA: 72-74 CM GOMOS: 8, LAMINADO:MICROFIBRA, CONSTRUÇÃO: MATRIZADA, CÂMARA: 6D, MIOLO: CÁPSULA SIS | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$342,95 | R$1.371,80 |
| 5 | REDE OFICIAL DE BASQUETE FIO 4MM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 2 | R$61,08 | R$122,16 |
| 6 | BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 7 LAMINADO: PU CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA: 49 - 52 CM. PESO: 250-280GR.MATERIAL:POLIURETANO, GOMOS: 06 GOMOS. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$126,69 | R$1.266,90 |
| 7 | BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 13 PESO: 350 380G, CIRCUNFERÊNCIA: 55-58CM, GOMOS: 6, LAMINADO: PU, CONSTRUÇÃO: ULTRA FUSION, CÂMARA: 6D, SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO, CAMADA INTERNA: EVACEL, PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM, MIOLO: CÁPSULA SIS | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$142,75 | R$1.427,50 |
| 8 | BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 11, PESO: 400-440G, CIRCUNFERÊNCIA: 62-64CM, GOMOS: 32 LAMINADO: MICRO POWER, CONSTRUÇÃO: DUOTEC HÍBRIDA (MÃO), CÂMARA: AIRBILITY SISTEMA DE FORRO: TRIAXIAL, MIOLO: REMOVÍVEL. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$130,56 | R$1.305,60 |
| 9 | BOLA OFICIAL PARA VOLEI DE QUADRA 18 PAINÉIS AERODINÂMICOS | PAINEL MICROFIBRA, TAMANHO 5 – OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA: 65-67CM, PESO: 260-280G | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$632,81 | R$3.796,86 |
| 10 | BOLA DE VOLEI PESO:260-280G, CIRCUNFERÊNCIA:65-67CM,GOMOS:18, LAMINADO: MICRO POWER, CONSTRUÇÃO: COSTURADA À MÃO, CÂMARA: AIRBILITY | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 24 | R$149,17 | R$3.580,08 |
| 11 | PLACAR MANUAL DOBRAVEL PARA VOLEI COMPOSIÇÃO: PVC RÍGIDO,COR: PRETO, PESO APROXIMADO: 942 G, DIMENSÕES APROXIMADAS: 21 X 39 X 19 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 2 | R$260,33 | R$520,66 |
| 12 | REDE DE VOLEI TAMANHO OFICIAL - MEDIDAS 9,50 X 1,00M - FIO 2 - MALHA 12 X 12CM - POLIETILENO - 4 LONAS EM ALGODÃO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$216,30 | R$865,20 |
| 13 | TROFÉU MÉDIO 79 CM- 31CM (2º COLOCADO) MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL MENTALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL BASE POLIPROPILENO,CORPRATA/DOURADA,ESTATUETA(FUTEBOL/BASQUETE/VOLEI/JUDÔ E CORRIDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA) FIXA NA BASE | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$453,00 | R$1.812,00 |
| 14 | TROFÉU PEQUENO 67 CM-26CM (3º COLOCADO)MATERIAL, POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL MENTALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL BASE POLIPROPILENO, COR PRATA/DOURADA, ESTATUETA (FUTEBOL/BASQUETE /VÔLEI /JUDÔ E CORRIDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA) FIXA NA BASE | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$264,78 | R$1.059,12 |
| 15 | STEP EVA 60X28X10CM ACADEMIA PROFISSIONAL | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$135,38 | R$1.353,80 |
| 16 | ESCADA DE AGILIDADE DIMENSÕES COMPRIMENTO: 40,5 CM. ALTURA: 4,5 MT, ESPAÇAMENTO ENTRE OS DEGRAUS: 45 CM. DEGRAUS: 10, COM BOLSA DE TRANSPORTE. COR: AMARELA E PRETA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$120,97 | R$725,82 |
| 17 | BAMBOLÊ 50CM DIÂMETRO DO TUBO: 17MM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 80 | R$11,57 | R$925,60 |
| 18 | CONE EMBORACHADO 20CM ALTURA PESO 0,15 KG CORES DIVERSAS | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 60 | R$8,41 | R$504,60 |
| 19 | CHAPEU CHINÊS 19 CM DE DIÂMETRO / 5 CM ATURA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 60 | R$6,31 | R$378,60 |
| 20 | OBSTÁCULO PARA TREINAMENTO, MATERIAL: ABS, MEDIDAS: 23 CM COR: AMARELO NEON | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$60,43 | R$1.208,60 |
| 21 | OBSTÁCULO PARA TREINAMENTO, MATERIAL: ABS, MEDIDAS: 45 CM, COR: AMARELO NEON | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$70,98 | R$709,80 |
| 22 | BASTÃO DE P.V.C. USADO EM EXERCÍCIOS DE SIMETRIA, TAMANHO DE 1 MT DE COMPRIMENTO, SEM CARGA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$46,59 | R$931,80 |
| 23 | TOALHA DE ROSTO 23 X 30 | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$10,10 | R$1.010,00 |
| 24 | COLETE DUPLA FACE EM TERCIDO DRYFIT (P, M E G) DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 135 | R$32,07 | R$4.329,45 |
| 25 | JOGOS DE CARTÃO PARA ÁRBITRO, FABRICADO EM PVC 1MM FLEXÍVEL, ACEITA ANOTAÇÕES A LÁPIS, POSTERIORMENTE APAGÁVEIS. TAMANHO: 7,5 X 10,5 CM EMBALAGEM: KIT COM 1 VERMELHO E 1 AMARELO. | JOGO | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$17,25 | R$103,50 |
| 26 | ANTENAS PARA REDE DE VOLEI TAMANHO OFICIAL - 1,80M X 10MM, LISTRADAS DE VERMELHO E BRANCO. | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1 | R$163,91 | R$163,91 |
| 27 | TROFÉU GRANDE 115 CM (CAMPEÃO), BASE OCTOGONAL COM 45 CM DE LARGURA NA COR PRETA, CONTENDO UMA ESTATUETA (FUTEBOL/BASQUETE/VOLEI/JUDÔ E CORRIDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA) FIXA NA BASE, TAÇA METALIZADA NA COR NA PRETA/DOURADA, PLAQUETA EM LATÃO NA COR PRATA PARTICIPANTE DO EVENTO | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$597,41 | R$2.389,64 |
| 28 | BANDEIRA/BANDEIROLA XADREZ DE ÁRBITRO AUXILIAR DE FUTEBOL COM CABO METÁLICO. BANDEIRA DE NYLON LARANJA E AMARELA FLUORESCENTE, CABO DE ALUMÍNIO DE 45 CM COM EMPUNHADURA EMBORRACHADA. DIMENSÕES BANDEIRA: 38 X 33 CM, PESO DE 67 GRAMAS CADA BANDEIRA | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$86,77 | R$347,08 |
| 29 | HALTER EMBORRACHADO 2 KG DIMENSÕES (A X L XP): 6,5 X 6,5 X 20CM | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 15 | R$97,26 | R$1.458,90 |
| 30 | HALTER EMBORRACHADO 3 KG DIMENSÕES (AXLAXP): 7,5 X 7,5 X 26,5 CM | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$144,31 | R$865,86 |
| 31 | APITO PARA ÁRBITRO NÃO POSSUEM ESFERA. ASSIM EVITANDO A QUEBRA OU CONGELAMENTO DO SOM; • APITO 100% EM ABS DE ALTO IMPACTO; • DESIGN PATENTEADO, 2 CÂMARAS E SEM PARTES REMOVÍVEIS; • POTÊNCIA SONORA: 90DB; | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 15 | R$56,85 | R$852,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
742 | R$5.029,93 | R$39.930,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. POJO SANTOS LTDA - ME 02.429.940/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF