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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-CMSJP
103002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 2024043001-CMSJP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL: TRAVESSA DA GLÓRIA S/N – CENTRO- CEP: 68.719-000, SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2024 10:00
Publicação: 21/08/2024 16:34
Homologação: 03/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | 21/08/2024 16:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/08/2024 16:25 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 21/08/2024 16:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE E PREÇO | 21/08/2024 16:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2024 16:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2024 16:34 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 21/08/2024 16:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE E PREÇO | 21/08/2024 16:26 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 21/08/2024 16:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO | 03/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://cmsjpirabas.pa.gov.br/ | 03/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | R$120.000,00 | R$116.000,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$116.000,00 | -3,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 8 | R$15.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$116.000,00-3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$15.000,00 | R$120.000,00 | R$116.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.788.758/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF