Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024-SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 017/2024-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2024 09:00
Publicação: 13/05/2024 10:45
Homologação: 20/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2024 11:45 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 13/05/2024 10:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2024 10:42 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP | 13/05/2024 10:43 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PARCIAL E ATA FINAL | 04/07/2024 11:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2024 11:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2024 10:43 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/05/2024 10:44 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2024 10:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 10/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 10/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGILÂNCIA NÃO ARMADA PARA EVENTO: SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. | R$985.005,00 | R$801.500,00 | VENCEDOR -18,63% do valor de referência |
| 2 | BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL: CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ATENDIMENTOS A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS EVACUAÇÃO DE PÚBLICO, CONTROLE DE ÁREAS SINISTRADAS, RESGATE DE VÍTIMAS, CAPTURA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRE NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. | R$107.775,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.092.780,50 | R$801.500,00 | -26,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGILÂNCIA NÃO ARMADA PARA EVENTO: SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. | R$985.005,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL: CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ATENDIMENTOS A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS EVACUAÇÃO DE PÚBLICO, CONTROLE DE ÁREAS SINISTRADAS, RESGATE DE VÍTIMAS, CAPTURA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRE NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. | R$107.775,50 | R$101.150,00 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.092.780,50 | R$101.150,00 | -90,74% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGILÂNCIA NÃO ARMADA PARA EVENTO: SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$281,43 | R$985.005,00 | Lote vencido por SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$801.500,00-18,63% do valor de referência |
| 2 | BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL: CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ATENDIMENTOS A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS EVACUAÇÃO DE PÚBLICO, CONTROLE DE ÁREAS SINISTRADAS, RESGATE DE VÍTIMAS, CAPTURA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRE NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$307,93 | R$107.775,50 | Lote vencido por WJFN TREINAMENTOS E CONSULTORIAS LTDA pelo valor de R$101.150,00-6,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.850 | R$589,36 | R$1.092.780,50 | R$902.650,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
WJFN TREINAMENTOS E CONSULTORIAS LTDA 40.000.223/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF