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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2024
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 096/2024/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2024 08:15
Publicação: 13/05/2024 12:40
Homologação: 24/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2024 08:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 13/05/2024 11:07 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 13/05/2024 11:08 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 13/05/2024 11:08 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 27/05/2024 08:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGIM | 05/06/2024 09:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 13/05/2024 12:40 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 13/05/2024 11:08 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2024 11:09 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 35.815, PAG. 120 E 121 | 13/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.834, PAG. 112 | 27/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3495, PAG. 20 | 13/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3505, PAG. 15 | 27/05/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 13/05/2024 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/88 | 13/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 13/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$3.617.446,04 | R$3.579.195,10 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$707.442,60 | R$700.662,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.324.888,64 | R$4.279.857,10 | -1,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 113.010 | R$6,26 | R$707.442,60 | Lote vencido por AUTO POSTO SILVA E SILVA pelo valor de R$700.662,00-0,96% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 546.442 | R$6,62 | R$3.617.446,04 | Lote vencido por AUTO POSTO SILVA E SILVA pelo valor de R$3.579.195,10-1,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 659.452 | R$12,88 | R$4.324.888,64 | R$4.279.857,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA E SILVA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2024
FIM
27/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA E SILVA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2024
FIM
31/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF