Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/2024-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: Nº 2024.0422-001/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/05/2024 08:00

Publicação: 13/05/2024 13:59

Homologação: 03/06/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 39

Aditivos: 6


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13), CILINDROS DE 45 KG (P-45), ÁGUA MINERAL, E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE HAMBURGUER, PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, PÃO DE QUEIJO, BOLOS E SALGADOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A E DO EDITAL.

Referência: R$1.142.740,00 / Adjudicado: R$1.042.835,50

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/01/2025 14:55
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 04/06/2024 11:33
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 13/05/2024 13:58
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 13/05/2024 13:57
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 13/05/2024 13:57
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 04/06/2024 11:36
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ANEXO I-A - PLANILHA QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES 13/05/2024 14:16
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/06/2024 16:41
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/05/2024 12:57
10 PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO 1° ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024-PMBB 30/05/2025 10:51
11 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 13/05/2024 13:24
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 13/05/2024 13:57

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Publicado em: 13/05/2024 | Edição: 91| Seção: 3 | Página: 253 13/05/2024
2 Diário Oficial do Município Diário Famep - Publicado em: 13/05/2024| N°3495| Pag:19-20 13/05/2024
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB 13/05/2024
4 Site Portal de Compras Públicas - (www.portaldecompraspublicas.com.br) 13/05/2024
5 Portal da Transparência Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br 13/05/2024

Participantes 3


IRISVAN S. DUARTE COMERCIO

PESSOA JURÍDICA: 23.237.396/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 R$526.942,60 R$523.067,20 VENCEDOR
-0,74% do valor de referência
TOTAIS R$526.942,60 R$523.067,20 -0,74% do valor de referência

PAULO HENRIQUE ARAGAO DA ENCARNACAO

PESSOA JURÍDICA: 52.906.558/0001-34
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 R$39.371,20 R$25.995,20 VENCEDOR
-33,97% do valor de referência
TOTAIS R$39.371,20 R$25.995,20 -33,97% do valor de referência

R LIMA DA SILVA GAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 51.489.811/0001-39
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$576.426,20 R$493.773,10 VENCEDOR
-14,34% do valor de referência
TOTAIS R$576.426,20 R$493.773,10 -14,34% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE 2 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13 KG (P-13). UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.578 R$109,10 R$172.159,80
2 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45). UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 920 R$439,42 R$404.266,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.498 R$548,52 R$576.426,20

Lote 2: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.760 R$22,37 R$39.371,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.760 R$22,37 R$39.371,20

Lote 3: LOTE 1 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SALGADOS DIVERSOS: DE 1ª QUALIDADE, SABORES DIVERSOS (RISOLE, COXINHA, CANUDINHO, PASTELZINHO) QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.220 R$25,96 R$31.671,20
2 PÃO DE QUEIJO ASSADO: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMAS POR UNIDADE, PREPARADO COM QUEIJO, MANTEIGA, LEITE, FÉCULA DE MANDIOCA E SAL. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.030 R$28,54 R$86.476,20
3 BOLOS SIMPLES: DE 1ª QUALIDADE, SABORES DIVERSOS. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.220 R$17,11 R$20.874,20
4 PÃES DIVEROS: (TIPOS: FRANCÊS, HAMBURGUER E CACHORRO QUENTE) PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMAS POR UNIDADE, COM FABRICAÇÃO DO DIA. O PÃO DEVERÁ POSSUIR FORMATO E VOLUME CARACTERÍSTICO, SUPERFÍCIE SEM QUEIMADURAS OU SUJIDADES, CASCA FINA, MIOLO LEVE E COM POROSIDADE UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDAS, SEM GRUDAR NOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO, ISENTO DE GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS E AVERMELHADOS. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.100 R$20,31 R$387.921,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24.570 R$91,92 R$526.942,60

Contratos 39


Contrato nº CA-042/2025-FME

R$191.450,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/07/2025 14:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO 001/2026-FMAS

R$24.080,31

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/02/2026 12:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
31/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO 003/2026-PMBB

R$7.561,45

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2026 11:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
31/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-044/2025-FMS

R$66.868,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/07/2025 15:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-002/2025-PMBB

R$5.409,04

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/02/2025 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-001/2025-FME

R$147.727,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/02/2025 14:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-008/2025-FMS

R$51.973,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/02/2025 15:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-043/2025-PMBB

R$6.515,72

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2025 10:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-031/2025-FMAS

R$23.366,72

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2025 10:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-023/2025-FMMA

R$1.685,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2025 09:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-038/2024-PMBB

R$6.741,45

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2024 08:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-001/2025-FMMA

R$1.352,26

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2025 16:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA 002/2025-FMAS

R$17.891,44

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/02/2025 11:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-022/2024-FMMA

R$1.614,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/07/2024 09:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-039/2024-FME

R$190.249,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/07/2024 16:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-057/2024-FMS

R$65.964,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2024 10:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-040/2024-FMAS

R$23.072,85

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/07/2024 11:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº CONTRATO 001/2026-FME

R$196.675,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/03/2026 09:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
31/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CONTRATO 001/2026-FMMA

R$1.744,95

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2026 20:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
31/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CONTRATO 002/2026-FMS

R$68.785,65

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2026 16:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
31/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-040/2024-FME

R$14.833,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/07/2024 16:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-043/2025-PMBB

R$12.729,04

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/08/2025 08:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CONTRATO 007/2026-FMAS

R$81.220,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/02/2026 13:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
30/06/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CONTRATO 007/2026-PMBB

R$68.070,47

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2026 11:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
30/06/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-045/2025-FMS

R$52.160,24

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/07/2025 09:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-002/2025-FME

R$10.625,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/02/2025 09:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-009/2025-FMS

R$43.522,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/02/2025 16:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-002/2025-FMMA

R$39.019,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/02/2025 09:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-044/2025-PMBB

R$68.515,61

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2025 10:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-024/2025-FMMA

R$44.798,88

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2025 09:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-039/2024-PMBB

R$79.600,78

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2024 08:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-032/2025-FMAS

R$81.220,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/07/2025 11:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO 005/2026-FME

R$12.729,04

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/03/2026 15:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
30/06/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CA-023/2024-FMMA

R$54.618,66

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/07/2024 09:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF

Contrato nº CA-003/2025-PMBB

R$57.549,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/03/2025 16:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-041/2024-FMAS

R$94.702,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/07/2024 09:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-003/2025-FMAS

R$67.738,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/02/2025 17:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
30/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CA-058/2024-FMS

R$60.857,68

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2024 09:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO 006/2026-FMS

R$52.190,24

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2026 18:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
30/06/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 1° ADITIVO 042/2025-FME

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 28/04/2026

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1° ADITIVO 001/2026-FME

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 28/04/2026

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2026

FIM
31/08/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 043/2025-PMBB

POR VALOR R$155,61
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 09/12/2025

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 044/2025-FMS

POR VALOR R$1.448,94
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2025

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 031/2025 - FMAS

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2026

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° ADITIVO 023/2025-FMMA

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2026

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF