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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-040FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 085/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2024 09:01
Publicação: 13/05/2024 15:35
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/05/2024 15:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2024 15:29 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 13/05/2024 15:30 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 13/05/2024 15:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/05/2024 15:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2024 15:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2024 15:30 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/05/2024 15:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/05/2024 15:31 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/05/2024 15:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2024 15:33 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 77, PAG 236, COLUNA 2. | 22/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 78, PAG 205, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 88, PAG 251, COLUNA 2. | 08/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE RETIFICAÇÃO, N° 35.793, PAG 113, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.788, PAG 111, COLUNA 2. | 18/04/2024 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 18/04/2024 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3479, PAG 83, COLUNA 1. | 18/04/2024 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XV, N° 3482, PAG 104, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, N° 3492, PAG 147, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR - SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, COMPREENDIDO POR: INSTALAÇÃO, LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA E TREINAMENTO DE USO DO SOFTWARE, REFERENTE A 20 (VINTE) PONTOS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS; MANUTENÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E COM ATUALIZAÇÕES MENSAIS. O SISTEMA CONTEMPLA OS SEGUINTES MÓDULOS: CADASTROS; RECEPÇÃO; CAIXA PARTICULAR; ODONTOLOGIA; TERAPIAS; INTERNAÇÃO; SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO; AGENDA MÉDICA; REQUISIÇÃO DE EXAMES; ANAMNESE; TRIAGEM; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; ASSINATURA DIGITAL; FIDELIZAÇÃO; ORÇAMENTO; URGÊNCIA; URGÊNCIA SUS; EMISSÕES DE ETIQUETAS; PEP - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE; LAUDOS; ESTOQUE; FARMÁCIA; ALMOXARIFADO; PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS; FATURAMENTO CONVÊNIOS; FATURAMENTO SUS; ANALISES DE FATURAMENTO; DASHBOARD; CONVÊNIOS; LABORATÓRIO; FINANCEIRO; CUSTO HOSPITALAR; PAINEL DE CHAMADA; TOTEM; RELATÓRIOS; CONVERSE COM SUPORTE. | R$45.537,60 | R$41.400,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.537,60 | R$41.400,00 | -9,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR - SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, COMPREENDIDO POR: INSTALAÇÃO, LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA E TREINAMENTO DE USO DO SOFTWARE, REFERENTE A 20 (VINTE) PONTOS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS; MANUTENÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E COM ATUALIZAÇÕES MENSAIS. O SISTEMA CONTEMPLA OS SEGUINTES MÓDULOS: CADASTROS; RECEPÇÃO; CAIXA PARTICULAR; ODONTOLOGIA; TERAPIAS; INTERNAÇÃO; SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO; AGENDA MÉDICA; REQUISIÇÃO DE EXAMES; ANAMNESE; TRIAGEM; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; ASSINATURA DIGITAL; FIDELIZAÇÃO; ORÇAMENTO; URGÊNCIA; URGÊNCIA SUS; EMISSÕES DE ETIQUETAS; PEP - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE; LAUDOS; ESTOQUE; FARMÁCIA; ALMOXARIFADO; PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS; FATURAMENTO CONVÊNIOS; FATURAMENTO SUS; ANALISES DE FATURAMENTO; DASHBOARD; CONVÊNIOS; LABORATÓRIO; FINANCEIRO; CUSTO HOSPITALAR; PAINEL DE CHAMADA; TOTEM; RELATÓRIOS; CONVERSE COM SUPORTE. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$3.794,80 | R$45.537,60 | Lote vencido por L A INFORMÁTICA LTDA pelo valor de R$41.400,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.794,80 | R$45.537,60 | R$41.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L A Informática LTDA 69.890.721/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
14/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF