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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2024
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 942424/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2024 09:00
Publicação: 13/05/2024 21:15
Homologação: 07/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/07/2024 15:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2024 15:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2024 15:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/05/2024 21:15 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2024 15:42 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/07/2024 15:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/07/2024 15:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2024 15:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/05/2024 15:44 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2024 15:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 91 e PAG. 252. | 13/05/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8. | 13/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 13/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREPARO DE TERRAS (ARAÇÃO E GRADAGEM) COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES DE PNEU SEM LÂMINA FRONTAL (100 - 120 C.V.) INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS). | R$2.666.700,00 | R$1.600.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 2 | PREPARO DE TERRAS (ABERTURA DE NOVAS ÁREAS) COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES DE PNEU COM LÂMINA FRONTAL (100 - 120 C.V.) INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS). | R$2.640.000,00 | R$1.840.000,00 | VENCEDOR -30,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.306.700,00 | R$3.440.000,00 | -35,18% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREPARO DE TERRAS (ABERTURA DE NOVAS ÁREAS) COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES DE PNEU COM LÂMINA FRONTAL (100 - 120 C.V.) INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 8.000 | R$330,00 | R$2.640.000,00 | Lote vencido por TRANSPORTE IRMAOS RODRIGUES LTDA pelo valor de R$1.840.000,00-30,30% do valor de referência |
| 2 | PREPARO DE TERRAS (ARAÇÃO E GRADAGEM) COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES DE PNEU SEM LÂMINA FRONTAL (100 - 120 C.V.) INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10.000 | R$266,67 | R$2.666.700,00 | Lote vencido por TRANSPORTE IRMAOS RODRIGUES LTDA pelo valor de R$1.600.000,00-40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$596,67 | R$5.306.700,00 | R$3.440.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
TRANSPORTE IRMAOS RODRIGUES LTDA 03.236.751/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2025
FIM
14/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
TRANSPORTE IRMAOS RODRIGUES LTDA 03.236.751/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
01/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF