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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 080/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/08/2024 09:30
Publicação: 13/05/2024 16:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2024 16:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 18/07/2024 14:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2024 16:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2024 14:41 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/05/2024 16:12 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO | 18/07/2024 14:44 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará B10 | 18/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou-Seção3-N°87/Pg-216 | 07/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU pag. 245 | 18/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35.809-Pg/95 | 07/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag. 115 | 18/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Famep-N°3491/Pg-82 | 07/05/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DiárioDoPará-07/05/2024 | 07/05/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0042024-3db28595-3388-4de8-80ca-078d0af27712 | 13/05/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 225 KVA COM SUBESTAÇÃO ÁEREA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 225 KVA COM SUBESTAÇÃO ÁEREA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$280.655,58 | R$280.655,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$280.655,58 | R$280.655,58 | |||