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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024 - IL/CCL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 20240017- SETEC/PMMCA.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2024 08:00
Publicação: 14/05/2024 12:35
Homologação: 08/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO | 13/05/2024 17:20 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO SOCIAL - EMPRESA | 13/05/2024 17:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/05/2024 17:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 14/05/2024 12:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2024 10:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2024 17:39 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 13/05/2024 17:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/05/2024 12:30 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERT. JUNTADA DE DOCS. | 13/05/2024 17:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - APARELHAGEM | 13/05/2024 17:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PAG.240 | 10/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 10/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “APARELHAGEM RUBI LIGHT/LENDÁRIO” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | R$54.990,00 | R$54.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.990,00 | R$54.990,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “APARELHAGEM RUBI LIGHT/LENDÁRIO” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$54.990,00 | R$54.990,00 | Lote vencido por ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA pelo valor de R$54.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$54.990,00 | R$54.990,00 | R$54.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 03.618.910/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
09/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF