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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 003/2024
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2604001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2024 09:00
Publicação: 14/05/2024 09:34
Homologação: 28/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2024 11:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 14/05/2024 09:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/05/2024 09:28 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/05/2024 09:30 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 11/06/2024 11:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/06/2024 11:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2024 09:29 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/05/2024 09:31 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2024 09:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Diário Oficial nº 91, Pag. nº 253 | 13/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.815, Pag. nº 120. Protocolo: 1072441 | 13/05/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 13/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ | 13/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL – PARA USO AUTOMOTIVOS, APRESENTAÇÃO COM BIODIESEL, CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10MG/K. | R$4.400.500,00 | R$4.257.500,00 | VENCEDOR -3,25% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - PARA USO AUTOMOTIVOS, ÍNDICE DE OCTANAGEM: LAD 87 MIN | R$1.863.000,00 | R$1.860.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.263.500,00 | R$6.117.500,00 | -2,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - PARA USO AUTOMOTIVOS, ÍNDICE DE OCTANAGEM: LAD 87 MIN | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$6,21 | R$1.863.000,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.860.000,00-0,16% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL – PARA USO AUTOMOTIVOS, APRESENTAÇÃO COM BIODIESEL, CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10MG/K. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650.000 | R$6,77 | R$4.400.500,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$4.257.500,00-3,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 950.000 | R$12,98 | R$6.263.500,00 | R$6.117.500,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133018 - FUNDEB
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF