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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-031FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 064/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/04/2024 09:01
Publicação: 14/05/2024 15:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/05/2024 15:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/05/2024 15:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 14/05/2024 15:49 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 14/05/2024 15:53 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/05/2024 15:49 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO - 7/2024-031FMS | 15/05/2024 16:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2024 16:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2024 15:49 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 14/05/2024 15:50 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/05/2024 15:50 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 14/05/2024 15:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2024 15:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 77, PAG 236, COLUNA 2. | 22/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 78, PAG 205, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 92, PAG 238, COLUNA 1. | 14/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.788, PAG 111, COLUNA 1. | 18/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE RETIFICAÇÃO, N° 35.793, PAG 113, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 18/04/2024 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3479, PAG 82, COLUNA 2. | 18/04/2024 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XV, N° 3482, PAG 104, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 9 | Site | SITE: DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENTIFICADOR 3AA6371E, EDIÇÃO 3496. | 14/05/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FMS | R$2.346,10 | R$2.345,33 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.346,10 | R$2.345,33 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FMS 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE DIREÇÃO XR XLR NXR | KIT | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$70,57 | R$141,13 |
| 2 | MANOPLA REVOLUTION | PAR | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$43,50 | R$43,50 |
| 3 | ESTOPA. | PACOTE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$8,44 | R$16,88 |
| 4 | CAPA DA CORRENTE NXR BROS 125 ORIGINAL | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$30,95 | R$30,95 |
| 5 | FAROL NXR 150 POP | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$139,72 | R$139,72 |
| 6 | FILTRO AR MOTOR NXR POP | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$44,46 | R$88,93 |
| 7 | RETENTOR BENGALA NXR BROS 150 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$36,18 | R$72,37 |
| 8 | RETENTOR COLUNA DIREÇÃO NXR BROSS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$51,44 | R$102,88 |
| 9 | ROLAMENTO RODA 6203 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$21,17 | R$42,34 |
| 10 | ROLAMENTO RODA 6301 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$23,23 | R$46,46 |
| 11 | ROLAMENTO RODA 6303 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$31,18 | R$62,37 |
| 12 | SERVIÇO REVISAO MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$212,06 | R$424,11 |
| 13 | CARBURADOR NXR TITAN 150 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$446,37 | R$446,37 |
| 14 | PATIM FREIO DIANTEIRO TITAN 2000 BIZ | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$47,22 | R$94,45 |
| 15 | PATIM FREIO TRAZEIRO NXR BIZ XLS | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$49,03 | R$98,06 |
| 16 | SANFONA BENGALA 21 D PRETO | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$77,61 | R$77,61 |
| 17 | VELA IGNIÇÃO TITAN 150 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$48,39 | R$48,39 |
| 18 | ÓLEO FLUIDO HIDRAULICO PARA BENGALA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$27,82 | R$27,82 |
| 19 | ÓLEO PARA MOTOR 20W 50 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2 | R$41,56 | R$83,13 |
| 20 | KIT EMBREAGEM COMPLETA TITAN NXR 150 | KIT | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$258,64 | R$258,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$1.709,55 | R$2.346,10 | |||