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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-015
084447 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Nº do Processo Administrativo: 6.2024-015
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, END: TRAV RAIMUNDO RIBEIRO, 01, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 14/05/2024 14:00
Publicação: 14/05/2024 16:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/05/2024 16:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/05/2024 16:25 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 14/05/2024 16:25 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 15/05/2024 18:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2024 10:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/05/2024 16:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 15/05/2024 18:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2024 16:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO PROCESSO | 16/05/2024 10:15 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTÁRIA | 14/05/2024 16:26 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/05/2024 16:26 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 14/05/2024 16:26 |
| 13 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO | 16/05/2024 10:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/05251632000141/2024/21 | 15/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1659?entidade=tucurui&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 14/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW BANDA-AR15 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW BANDA-AR15 | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por INGRID C R CHAGAS LEMOS pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084447 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
INGRID C R CHAGAS LEMOS 36.532.032/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF