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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2024
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2024/2/955
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2024 09:00
Publicação: 15/05/2024 09:50
Homologação: 03/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 15/05/2024 09:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 | 11/06/2024 10:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2024 10:17 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/05/2024 09:45 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/05/2024 09:46 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/05/2024 09:46 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 11/06/2024 10:11 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 06/06/2024 10:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 155-2024 | 11/06/2024 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURPIDICO Nº 104/2024 MINUTA DE EDITAL | 15/05/2024 09:47 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/05/2024 09:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/05/2024 09:49 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município, Edição nº 93, Seção 3, Página: 204 | 15/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.819, Página: 157 | 15/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Portarias nº 294, 353 e 060/2024 - Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.113, Páginas: 13 a 15 | 03/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portarias nº 25, 017, 060 e 019/2024 - Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.114, Páginas: 1, 3, 4 e 5 | 04/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 018/2024 - Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.116, Página: 1. | 08/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 560/2024 - Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.118, Página: 8. | 10/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação: Extrato da ARP nº 026/2024 | 04/06/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B14 | 15/05/2024 |
| 9 | Site | Aviso de Licitação - Site: www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes | 15/05/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | Edital e Anexos https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes | 15/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE 20 LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTERIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS A SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE) | R$190.639,14 | R$106.377,20 | VENCEDOR -44,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.639,14 | R$106.377,20 | -44,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE 20 LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTERIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS A SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 27.994 | R$6,81 | R$190.639,14 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$106.377,20-44,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.994 | R$6,81 | R$190.639,14 | R$106.377,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA 24.011.497/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA 24.011.497/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
04/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA 24.011.497/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF