Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90016.24.CEL
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Nº do Processo Administrativo: 05050526.000023/2023-45
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2024 09:00
Publicação: 08/07/2024 14:31
Homologação: 27/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2024 08:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/06/2024 15:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/06/2024 15:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 26/06/2024 15:44 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 20/01/2025 17:46 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/07/2024 14:53 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO | 20/01/2025 09:08 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 08/07/2024 14:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 02/07/2024 08:51 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | BANCO DE PREÇOS | 26/06/2024 15:46 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2024 15:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL GERAIS Pág 5 | 21/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº35.826 Pág 161 | 21/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP Ed. Nº 3501 Cod. Id. 8a0e97db | 21/05/2024 |
| 4 | Site | www.gov.br/compras | 21/05/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência PMM | 21/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$170.411,76 | R$156.990,90 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.411,76 | R$156.990,90 | -7,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | LOTE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$170.411,76 | R$170.411,76 | Lote vencido por PRGNET LTDA - ME pelo valor de R$156.990,90-7,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$170.411,76 | R$170.411,76 | R$156.990,90 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
PRGNET LTDA - ME 21.950.129/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
PRGNET LTDA - ME 21.950.129/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF