Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 338/2024 – SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2024 10:00
Publicação: 03/06/2024 11:23
Homologação: 29/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/06/2024 08:41 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DOCUMENTO DE ATESTO DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR | 03/06/2024 09:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 03/06/2024 09:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/06/2024 08:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/06/2024 14:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2024 08:59 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 03/06/2024 11:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/06/2024 09:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | RESQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 03/06/2024 09:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 03/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 03/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA HENRY FREITAS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 6 DE MAIO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024” | R$218.000,00 | R$218.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$218.000,00 | R$218.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA HENRY FREITAS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 6 DE MAIO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024” | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$218.000,00 | R$218.000,00 | Lote vencido por ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA pelo valor de R$218.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$218.000,00 | R$218.000,00 | R$218.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 40.843.656/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
27/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF