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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-2024-240401
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 24040001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2024 09:00
Publicação: 05/06/2024 10:53
Homologação: 16/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/06/2024 10:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/06/2024 10:47 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 05/06/2024 10:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 05/06/2024 10:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 11:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2024 10:53 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO | 05/06/2024 10:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 05/06/2024 10:50 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 05/06/2024 10:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 pag: 254 | 03/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transpaencia/diaro-oficial | 03/05/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B11 Diario do Para | 03/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transpaencia/diaro-oficial | 03/05/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO | R$37.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO | R$11.490,00 | R$11.490,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.290,00 | R$11.490,00 | -76,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO | R$37.800,00 | R$37.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$49.290,00 | R$37.800,00 | -23,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$11.490,00 | R$11.490,00 | Lote vencido por A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$11.490,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$37.800,00 | R$37.800,00 | Lote vencido por AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS pelo valor de R$37.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$49.290,00 | R$49.290,00 | R$49.290,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS 34.700.478/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI 36.442.253/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF