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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700006/2024-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 041/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 416, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2024 09:00
Publicação: 03/06/2024 16:51
Homologação: 15/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/05/2024 11:50 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO OBJETO; JUSTIFICATIVA DA DISPENSA; JUSTIFICATIVA DO PREÇO; RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR. | 03/06/2024 16:38 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 03/06/2024 16:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2024 16:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 03/06/2024 16:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2024 16:03 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 03/06/2024 16:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/06/2024 16:39 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 03/06/2024 16:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 104; PÁG 302 | 03/06/2024 |
| 2 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 08/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 03/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO AEROPORTUÁRIA (PBZPA | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLE DE FAUNA (PGRF) | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA (PLEM) | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.000,00 | R$49.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO AEROPORTUÁRIA (PBZPA | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por MARCELO G DA SILVA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA (PLEM) | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por MARCELO G DA SILVA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLE DE FAUNA (PGRF) | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por MARCELO G DA SILVA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$49.000,00 | R$49.000,00 | R$49.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARCELO G DA SILVA 32.318.039/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2024
FIM
15/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF