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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2024-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020524001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2024 08:30
Publicação: 03/06/2024 10:52
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/09/2024 11:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2024 11:44 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/06/2024 10:48 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/06/2024 10:51 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 03/06/2024 10:49 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 11/09/2024 11:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/09/2024 11:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/06/2024 10:49 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2024 10:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/06/2024 10:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 104, seção 3, pag. 303. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=303&data=03/06/2024 | 03/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 03/06/2024, Diário nº 35.840, pag. 147. | 03/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 03/06/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 03/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - CESARIA | R$51.666,60 | R$35.700,00 | VENCEDOR -30,90% do valor de referência |
| 2 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - VASECTOMIA | R$12.550,80 | R$12.390,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 3 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR | R$15.166,70 | R$12.100,00 | VENCEDOR -20,22% do valor de referência |
| 4 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - DEBRIDAMENTO | R$7.399,95 | R$6.300,00 | VENCEDOR -14,86% do valor de referência |
| 5 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - DIU | R$14.443,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -13,45% do valor de referência |
| 6 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXCERECE DE CISTO | R$19.969,20 | R$0,00 | |
| 7 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXERECE DE CISTO CEBACEO | R$21.435,00 | R$21.120,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| 8 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXERECE DE LIPOMAS | R$6.886,75 | R$6.625,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| 9 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXERECE DE VERRUGAS | R$1.377,35 | R$1.325,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| 10 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HEMORROIDA | R$6.371,20 | R$6.270,00 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência |
| 11 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HERNIOPLASTIA INGUINAL UNILATERAL | R$43.772,75 | R$24.500,00 | VENCEDOR -44,03% do valor de referência |
| 12 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HIDROCELE | R$2.531,94 | R$2.499,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 13 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HISTERECTOMIA TOTAL ABDOMINAL | R$78.508,40 | R$78.080,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 14 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - LAQUIADURA | R$67.389,00 | R$66.500,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 15 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - PERINEOPLASTIA | R$31.666,60 | R$31.460,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 16 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - PREPARO DOS PEQUENOS LABIOS | R$4.616,70 | R$4.510,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 17 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - COLECISTECTOMIA | R$37.729,25 | R$28.747,50 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$423.481,19 | R$350.626,50 | -17,20% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - CESARIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.722,22 | R$51.666,60 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$35.700,00-30,90% do valor de referência |
| 2 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - COLECISTECTOMIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.509,17 | R$37.729,25 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$28.747,50-23,81% do valor de referência |
| 3 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.516,67 | R$15.166,70 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$12.100,00-20,22% do valor de referência |
| 4 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - DEBRIDAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$493,33 | R$7.399,95 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$6.300,00-14,86% do valor de referência |
| 5 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - DIU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$288,86 | R$14.443,00 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$12.500,00-13,45% do valor de referência |
| 6 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXCERECE DE CISTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$665,64 | R$19.969,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXERECE DE CISTO CEBACEO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$714,50 | R$21.435,00 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$21.120,00-1,47% do valor de referência |
| 8 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXERECE DE LIPOMAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$275,47 | R$6.886,75 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$6.625,00-3,80% do valor de referência |
| 9 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - EXERECE DE VERRUGAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$275,47 | R$1.377,35 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$1.325,00-3,80% do valor de referência |
| 10 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HEMORROIDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$637,12 | R$6.371,20 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$6.270,00-1,59% do valor de referência |
| 11 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HERNIOPLASTIA INGUINAL UNILATERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.750,91 | R$43.772,75 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$24.500,00-44,03% do valor de referência |
| 12 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HIDROCELE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$843,98 | R$2.531,94 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$2.499,00-1,30% do valor de referência |
| 13 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - HISTERECTOMIA TOTAL ABDOMINAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.962,71 | R$78.508,40 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$78.080,00-0,55% do valor de referência |
| 14 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - LAQUIADURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.347,78 | R$67.389,00 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$66.500,00-1,32% do valor de referência |
| 15 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - PERINEOPLASTIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.583,33 | R$31.666,60 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$31.460,00-0,65% do valor de referência |
| 16 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - PREPARO DOS PEQUENOS LABIOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$461,67 | R$4.616,70 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$4.510,00-2,31% do valor de referência |
| 17 | PROCEDIMENTO CIRURGICO - VASECTOMIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$836,72 | R$12.550,80 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$12.390,00-1,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 393 | R$16.885,55 | R$423.481,19 | R$350.626,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAFAEL V SAMPAIO 36.905.323/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF