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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005-2024-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 009/2024-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2024 09:00
Publicação: 03/06/2024 16:14
Homologação: 15/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2024 16:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2024 16:06 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 03/06/2024 14:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/06/2024 16:08 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SEÇÃO | 06/08/2024 16:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2024 16:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2024 15:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2024 14:35 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 03/06/2024 16:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2024 16:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 104, PÁG 305 | 03/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XV | Nº 3510, PÁG. 19 | 03/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 03/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/licitacao.php | 03/06/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS MORTUARIAS | R$224.050,11 | R$189.900,00 | PARTICIPANTE -15,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.050,11 | R$189.900,00 | -15,24% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS MORTUARIAS | R$224.050,11 | R$190.000,00 | PARTICIPANTE -15,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.050,11 | R$190.000,00 | -15,20% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE CORPO | R$242.353,00 | R$215.000,00 | VENCEDOR -11,29% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MORTUÁRIOS | R$154.219,89 | R$135.000,00 | VENCEDOR -12,46% do valor de referência |
| 3 | URNAS MORTUARIAS | R$224.050,11 | R$200.000,00 | VENCEDOR -10,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$620.623,00 | R$550.000,00 | -11,38% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: TRANSLADO DE CORPO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO INTERMUNICIPAL DE CORPO. | QUILÔMETRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 61.000 | R$3,97 | R$242.353,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.000 | R$3,97 | R$242.353,00 | |||
Lote 2: URNAS MORTUARIAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERARIA EM MADEIRA C/ ALÇA ADULTO C/ 1,90X60 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 255 | R$801,67 | R$204.425,08 |
| 2 | URNA FUNERARIA EM MADEIRA C/ ALÇA P/ CRIANCA DE 0 A 7 ANOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 75 | R$261,67 | R$19.625,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
330 | R$1.063,33 | R$224.050,11 | |||
Lote 3: SERVIÇOS MORTUÁRIOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENIZACAO SIMPLES DE CORPO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$286,67 | R$71.666,75 |
| 2 | VESTIMENTA MORTALHA (INFANTIL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 75 | R$142,33 | R$10.674,98 |
| 3 | ORNAMENTACAO C/ FLORES ARTIFICIAIS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$142,33 | R$35.583,25 |
| 4 | VESTIMENTA MORTALHA (ADULTO) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 255 | R$142,33 | R$36.294,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
830 | R$713,67 | R$154.219,89 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP 21.858.937/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP 21.858.937/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF