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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-0016-PE/SEMED
115420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: n.°0016/2024-PE/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRASM2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2024 08:00
Publicação: 03/06/2024 14:35
Homologação: 26/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2024 08:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/06/2024 13:40 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/06/2024 13:41 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/06/2024 13:41 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DO CERTAME | 04/07/2024 09:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2024 09:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2024 13:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/06/2024 13:42 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2024 13:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 104, PÁGINA 299. | 03/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.840, PÁGINA 145. | 03/06/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4. | 03/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?Detalhes=licitacoes&Dados=1717435626492x355318958641905660 | 03/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IOGURTE INTEGRAL | R$31.042,00 | R$30.600,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.042,00 | R$30.600,00 | -1,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IOGURTE INTEGRAL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.700 | R$18,26 | R$31.042,00 | Lote vencido por CM COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$30.600,00-1,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.700 | R$18,26 | R$31.042,00 | R$30.600,00 | |||