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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2024
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 089/2024/FMDS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2024 09:30
Publicação: 07/06/2024 07:19
Homologação: 14/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 07/06/2024 07:17 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/06/2024 07:17 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/06/2024 07:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 07/06/2024 07:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGIM | 10/06/2024 13:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 07/06/2024 07:19 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 07/06/2024 07:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 07/06/2024 07:18 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TR | 07/06/2024 07:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 35.820, PAG. 122 | 16/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA Nº 35.828, PAG. 121 | 22/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP NO XV Nº 3498, PAG. 23 | 16/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP ANO XV Nº 3502, PAG. 13 | 22/05/2024 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/contratos/01613321000124/2024/45 | 03/06/2024 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 03/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 03/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LAYOUT DE ESTANDE COM MONTAGEM BÁSICA MEDINDO 30M² POR METRO QUADRADO, PARA PARTICIPAR COMO EXPOSITORA NA XVI FEIRA DA INDÚSTRIA DO PARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÃODO DE 22 A 25 MAIO DE 2024, NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA EM BELÉM/PA. PARA ACOMODAR A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LAYOUT DE ESTANDE COM MONTAGEM BÁSICA MEDINDO 30M² POR METRO QUADRADO, PARA PARTICIPAR COMO EXPOSITORA NA XVI FEIRA DA INDÚSTRIA DO PARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÃODO DE 22 A 25 MAIO DE 2024, NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA EM BELÉM/PA. PARA ACOMODAR A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIA DO ESTADO DO PARÁ - FIEPA pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIA DO ESTADO DO PARÁ - FIEPA 04.979.076/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2024
FIM
16/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF