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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 007/2024 | PE nº 003/2024 - PE SRP/CCL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 20240006
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2024 10:00
Publicação: 05/06/2024 12:45
Homologação: 28/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/07/2024 15:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2024 15:31 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/06/2024 11:03 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/06/2024 12:21 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/06/2024 11:10 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA DE JULGAMENTO | 30/07/2024 15:37 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL | 27/11/2024 17:57 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/07/2024 15:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 05/06/2024 11:11 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/06/2024 11:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/06/2024 12:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - Pág. 224 | 05/06/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia do dia 05/06/2024 | 05/06/2024 |
| 3 | Site | Portal de Compras Públicas | 05/06/2024 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas. | 05/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Transparência Municipal de Cachoeira do Arari/PA. | 05/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 10M³ | R$89.999,00 | R$80.500,00 | VENCEDOR -10,55% do valor de referência |
| 2 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 7M³ | R$76.694,80 | R$68.600,00 | VENCEDOR -10,55% do valor de referência |
| 3 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 1M³ | R$28.443,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| 4 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 3M³ | R$62.608,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -10,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.744,80 | R$233.100,00 | -9,56% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | R$78,26 | R$89.999,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO TAUÁ LTDA pelo valor de R$80.500,00-10,55% do valor de referência |
| 2 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 3M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$78,26 | R$62.608,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO TAUÁ LTDA pelo valor de R$56.000,00-10,55% do valor de referência |
| 3 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$284,43 | R$28.443,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO TAUÁ LTDA pelo valor de R$28.000,00-1,56% do valor de referência |
| 4 | GÁS COMPRIMIDO NOME: OXIGÊNIO , ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO , FÓRMULA QUÍMICA: O2 , GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5% , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97- 2 PARA CILINDRO DE 7M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 980 | R$78,26 | R$76.694,80 | Lote vencido por OXIGÊNIO TAUÁ LTDA pelo valor de R$68.600,00-10,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.030 | R$519,21 | R$257.744,80 | R$233.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
OXIGÊNIO TAUÁ LTDA 45.660.736/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF