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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
000015 - BENEVIDES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Nº do Processo Administrativo: 346/2024-SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/05/2024 14:00

Publicação: 17/06/2024 10:35

Homologação: 03/06/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 17/06/2024 10:22
2 CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) EX 17/06/2024 10:25
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 17/06/2024 10:24
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/06/2024 10:20
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/06/2024 10:52
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/06/2024 10:19
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 17/06/2024 10:35
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 17/06/2024 10:20
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RESQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 17/06/2024 10:30


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região publicação no jornal de grande circulação 05/05/2024
2 Portal da Transparência publicação no portal da transparencia 05/06/2024


Participantes 1


KM KADU MARTINS PRODUÇÕES EDIÇÕES E EVENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.758.334/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, FUNDAMENTADA NO ART. 74, II DA LEI 14.133/2021, PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA KADU MARTINS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 8 DE JUNHO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”, R$200.000,00 R$200.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$200.000,00 R$200.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, FUNDAMENTADA NO ART. 74, II DA LEI 14.133/2021, PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA KADU MARTINS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 8 DE JUNHO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”, UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$200.000,00 R$200.000,00

Lote vencido por KM KADU MARTINS PRODUÇÕES EDIÇÕES E EVENTOS LTDA pelo valor de R$200.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$200.000,00 R$200.000,00 R$200.000,00


Contratos 1


Contrato nº 169/2024

R$200.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

CONTRATADO

KM KADU MARTINS PRODUÇÕES EDIÇÕES E EVENTOS LTDA 30.758.334/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2024

FIM
03/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação