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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2024-SECDET
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 013/2024-SECDET
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SITA À RODOVIA PA 257, KM, (TRANSLAGO), NOVA JERUSALÉM, CEP 68 170 000, JURUTI/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 04/04/2024 10:00
Publicação: 04/06/2024 17:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1. DOD - DOC. DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.DOCX | 04/06/2024 17:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - PREGÃO 013-2024 - CESSÃO DE ESPAÇO - ATUAL | 04/06/2024 17:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 6. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/06/2024 17:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 04/06/2024 17:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 170 - PARECER JURIDICO - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO | 04/06/2024 17:27 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 6. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/06/2024 17:27 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 7. TERMO DE REFERENCIA | 04/06/2024 17:27 |
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Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COZINHA 01 – TAMANHO 16,95M² - SEGMENTO - RESTAURANTE | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$800,00 | R$800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COZINHA 02 – TAMANHO 15,88M² - SEGMENTO - COMIDAS TÍPICAS | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$800,00 | R$800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COZINHA 03 – TAMANHO 25,03M² - SEGMENTO - PIZZARIA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$800,00 | R$800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COZINHA 04 – TAMANHO 9,51M² - SEGMENTO - CAFETERIA E LANCHES | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$400,00 | R$400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | COZINHA 05 – TAMANHO 9,19M² - SEGMENTO - SORVETERIA/AÇAITERIA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$400,00 | R$400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COZINHA 06 – TAMANHO 9,22M² - SEGMENTO - LANCHONETE 01 | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$400,00 | R$400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COZINHA 07 – TAMANHO 9,50M² - SEGMENTO - LANCHONETE 02 | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$400,00 | R$400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | R$0,00 | |||