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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2023 - SEMINFRA
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 016/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2024 09:00
Publicação: 05/06/2024 13:36
Homologação: 03/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 05/06/2024 13:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/06/2024 13:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/06/2024 13:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2024 13:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 14:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2024 13:42 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 05/06/2024 13:43 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/06/2024 13:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 99. SEÇÃO 3. PÁG. 208 - EXTRATO DE CONTRATO | 23/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 05/06/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$97.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | 01 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$58.800,00 | R$58.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$156.000,00 | R$58.800,00 | -62,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$97.200,00 | R$97.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 01 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$58.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$156.000,00 | R$97.200,00 | -37,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 | Lote vencido por J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP pelo valor de R$97.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 01 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$4.900,00 | R$58.800,00 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$58.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$13.000,00 | R$156.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
20/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
20/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF