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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024-SEMGA - RETIFICAÇÃO
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 020/2024-PMMC - RETIFICAÇÃO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA, RUA ESTRADA DE RODAGEM
Observação: referente a retificaÇÃo do processo n° 005/2024-semga anterior por erro no valor da adjudicaÇÃo do processo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 09:30
Publicação: 05/06/2024 14:11
Homologação: 08/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 05/06/2024 14:10 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 05/06/2024 14:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 05/06/2024 14:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 05/06/2024 14:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 14:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2024 14:07 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORCAMENTARIO | 05/06/2024 14:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA OU EXCLUSIVIDADE | 05/06/2024 14:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 05/06/2024 14:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - DOU PAG. 218 SEÇÃO 3 | 09/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU PAG. 257 SEÇÃO 3 | 13/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA PAG. 115 | 09/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 123 | 13/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP PAG. 67 E 68 | 09/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 87 | 08/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 27/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE SHOW DA ARTÍSTA MARÍLIA TAVARES NA XII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | R$250.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE SHOW DA ARTÍSTA MARÍLIA TAVARES NA XII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por MT PRODUÇOES LTDA pelo valor de R$250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
MT PRODUÇOES LTDA 39.399.678/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
05/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF