Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202403200006 - REPUBLICAÇÃO
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2024030015 – SEMOURB/PMM - REPUBLICAÇÃO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2024 10:00
Publicação: 05/06/2024 14:49
Homologação: 17/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/06/2024 14:53 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO AO EDITAL | 05/06/2024 14:39 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2024 17:37 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2024 17:37 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/06/2024 14:33 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/06/2024 14:38 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 05/06/2024 14:38 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 16/07/2024 17:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2024 17:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 05/06/2024 14:33 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MEMORIA DE CALCULO, COMPOSIÇÃO BDI, PLANILLHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇÃO UNITARIA DE PREÇOS, , ENCARGOS SOCIAIS | 05/06/2024 14:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/06/2024 14:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA, ECONOMIA, B14 | 15/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 207 | 15/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 221 | 18/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 242 | 20/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 41 | 15/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 86 | 18/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 75 e 76 | 20/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1015?Detalhes=licitacoes&Dados=1717507005877x835899802024149000 | 15/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ASFÁLTICOS | R$1.491.124,80 | R$1.491.124,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.491.124,80 | R$1.491.124,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS ASFÁLTICOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBQU) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISIÇÃO POSTO USINA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.219.276,80 | R$1.219.276,80 |
| 2 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE TXKM). AF_07/2020 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$243.648,00 | R$243.648,00 |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$28.200,00 | R$28.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.491.124,80 | R$1.491.124,80 | |||