Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024 - DL/CPL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2024010004 - SEMED/PMCA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES EM LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2024 14:00
Publicação: 06/08/2024 17:56
Homologação: 25/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 06/06/2024 16:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - AR-CONDICIONADO | 07/06/2024 15:19 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 06/08/2024 17:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 06/08/2024 17:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - SPLITS | 16/08/2024 16:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2024 15:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 07/06/2024 15:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/08/2024 17:52 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 07/06/2024 15:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso da Licitação no Mural Físico da Prefeitura. | 17/04/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Municipal de Cachoeira do Arari/PA. | 17/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTU/H, TENSÃO: 220 V, FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ, MODELO: PAREDE | R$2.454,00 | R$3.599,99 | VENCEDOR 46,70% do valor de referência |
| 2 | APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU/H, TENSÃO: 220 V, FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ, MODELO: PAREDE | R$57.289,75 | R$54.999,75 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.743,75 | R$58.599,74 | -1,91% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU/H, TENSÃO: 220 V, FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ, MODELO: PAREDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$2.291,59 | R$57.289,75 | Lote vencido por JURUNENSE HOME CENTER LTDA pelo valor de R$54.999,75-4,00% do valor de referência |
| 2 | APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTU/H, TENSÃO: 220 V, FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ, MODELO: PAREDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.454,00 | R$2.454,00 | Lote vencido por JURUNENSE HOME CENTER LTDA pelo valor de R$3.599,9946,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$4.745,59 | R$59.743,75 | R$58.599,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JURUNENSE HOME CENTER LTDA 13.772.792/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2024
FIM
25/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF