Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 90027.2024.CPL
000042 - MARABA
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 050707140.0000062024-61

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UASG: 929648

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2024 09:00

Publicação: 07/06/2024 10:57

Homologação: 24/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/07/2024 14:41
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/07/2024 15:42
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD 06/06/2024 17:26
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 07/06/2024 10:50
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 06/06/2024 17:27
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 30/07/2024 14:40
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/07/2024 15:38
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO 06/06/2024 17:37
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 06/06/2024 17:33
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 06/06/2024 17:39


Publicidades 14


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 35.847, Página 161, Protocolo 1082267 – Aviso de Abertura de Licitação. 07/06/2024
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 35.905, Página 155, Protocolo 1102582 – Extrato de Homologação 26/07/2024
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 35.910, Página 105, Protocolo: 1103648 – Extrato de Ata de Registro de Preços. 31/07/2024
4 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição 3514 - Cód. Identificador: 6DA7FE47 – Aviso de Abertura de Licitação. 07/06/2024
5 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição 3552 - Cód. Identificador: 71CF1765 – Extrato de Ata de Registro de Preços. 31/07/2024
6 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição 3549 - Cód. Identificador: 8CA9FD79 – Extrato de Homologação 26/07/2024
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Abertura de Licitação. 07/06/2024
8 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Extrato de Homologação 26/07/2024
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 4 – Extrato de Ata de Registro de Preços. 31/07/2024
10 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. 07/06/2024
11 Site Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 929648. 07/06/2024
12 Site Portal Nacional de Contratações Públicas - link para acesso: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente 07/06/2024
13 Site Portal Nacional de Contratações Públicas - link para acesso: https://pncp.gov.br/app/atas/05555362000162/2024/5/1 (Ata de Registro de Preços) 31/07/2024
14 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090027.24.CPL&clean=false 07/06/2024


Participantes 1


MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 35.354.843/0001-70

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS R$218.309,72 R$172.836,50 VENCEDOR
-20,83% do valor de referência
2 LOTE 02 COTA RESERVADA ME/EPP R$71.338,99 R$56.429,50 VENCEDOR
-20,90% do valor de referência
3 LOTE 03 PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS R$81.422,44 R$64.746,65 VENCEDOR
-20,48% do valor de referência
4 LOTE 04 COTA RESERVADA ME/EPP R$25.701,27 R$20.439,40 VENCEDOR
-20,47% do valor de referência
5 LOTE 06 COTA RESERVADA ME/EPP R$145.462,15 R$131.636,00 VENCEDOR
-9,50% do valor de referência
6 LOTE 05 PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS R$437.222,75 R$395.709,00 VENCEDOR
-9,49% do valor de referência
TOTAIS R$979.457,32 R$841.797,05 -14,05% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE 01 PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JOGO DE JUNTA DE VEDAÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 162 R$8,82 R$1.428,84
2 CILINDRO COM PISTÃO 38MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 84 R$250,32 R$21.026,88
3 CILINDRO COM PISTÃO 40MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 76 R$306,76 R$23.313,76
4 VIRABREQUIM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 84 R$381,50 R$32.046,00
5 CARBURADOR CLSS3G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 147 R$198,51 R$29.180,97
6 FILTRO DE AR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 169 R$31,64 R$5.347,16
7 SILENCIADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 86 R$74,27 R$6.387,22
8 EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 101 R$105,05 R$10.610,05
9 TAMBOR DA EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64 R$118,37 R$7.575,68
10 CABO DO ACELERADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 177 R$111,75 R$19.779,75
11 TAMPA DO ARRANQUE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 79 R$73,27 R$5.788,33
12 POLIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 72 R$29,33 R$2.111,76
13 CARCAÇA DO TANQUE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27 R$294,23 R$7.944,21
14 PORCA DE SEG. COM COLAR, M12 X 1.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 145 R$13,02 R$1.887,90
15 PRATO GIRATORIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 135 R$21,47 R$2.898,45
16 ENGRENAGEM PS160/220/300 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 91 R$450,36 R$40.982,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.699 R$2.468,67 R$218.309,72


Lote 2: LOTE 02 COTA RESERVADA ME/EPP 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JOGO DE JUNTA DE VEDAÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 53 R$8,82 R$467,46
2 CILINDRO COM PISTÃO 38MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27 R$250,32 R$6.758,64
3 CILINDRO COM PISTÃO 40MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$306,76 R$7.669,00
4 VIRABREQUIM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27 R$381,50 R$10.300,50
5 CARBURADOR CLSS3G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48 R$198,51 R$9.528,48
6 FILTRO DE AR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 56 R$31,64 R$1.771,84
7 SILENCIADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 R$74,27 R$2.079,56
8 EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 33 R$105,05 R$3.466,65
9 TAMBOR DA EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 21 R$118,37 R$2.485,77
10 CABO DO ACELERADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 58 R$111,75 R$6.481,50
11 TAMPA DO ARRANQUE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$73,27 R$1.905,02
12 POLIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23 R$29,33 R$674,59
13 CARCAÇA DO TANQUE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$294,23 R$2.648,07
14 PORCA DE SEG. COM COLAR, M12 X 1.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48 R$13,02 R$624,96
15 PRATO GIRATORIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$21,47 R$966,15
16 ENGRENAGEM PS160/220/300 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$450,36 R$13.510,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

557 R$2.468,67 R$71.338,99


Lote 3: LOTE 03 PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PORCA DE SEG. COM COLAR M12 X 1.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 74 R$13,47 R$996,78
2 EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 49 R$169,88 R$8.324,12
3 TAMBOR DA EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$124,81 R$3.744,30
4 CABO DO ACELERADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64 R$117,68 R$7.531,52
5 POLIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 39 R$24,68 R$962,52
6 JOGO DE JUNTA DE VEDAÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 49 R$56,58 R$2.772,42
7 CILINDRO COM PISTÃO 40MM FS250 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$517,47 R$15.524,10
8 VIRABREQUIM DE AÇO BT120/121 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 59 R$263,83 R$15.565,97
9 CARCAÇA DO VENTILADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$153,54 R$4.606,20
10 CARBURADOR CLQ-S164A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 49 R$231,21 R$11.329,29
11 SILENCIADOR FS 300 /350 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$47,74 R$2.148,30
12 FILTRO DE AR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 59 R$34,28 R$2.022,52
13 TANQUE DE COMBUSTIVEL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$196,48 R$5.894,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

607 R$1.951,65 R$81.422,44


Lote 4: LOTE 04 COTA RESERVADA ME/EPP 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PORCA DE SEG. COM COLAR M12 X 1.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$13,47 R$323,28
2 EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$169,88 R$2.718,08
3 TAMBOR DA EMBREAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$124,81 R$1.123,29
4 CABO DO ACELERADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 21 R$117,68 R$2.471,28
5 POLIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$24,68 R$320,84
6 JOGO DE JUNTA DE VEDAÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$56,58 R$905,28
7 CILINDRO COM PISTÃO 40MM FS250 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$517,47 R$4.657,23
8 VIRABREQUIM DE AÇO BT120/121 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 R$263,83 R$5.012,77
9 CARCAÇA DO VENTILADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$153,54 R$1.381,86
10 CARBURADOR CLQ-S164A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$231,21 R$3.699,36
11 SILENCIADOR FS 300 /350 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$47,74 R$668,36
12 FILTRO DE AR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 R$34,28 R$651,32
13 TANQUE DE COMBUSTIVEL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$196,48 R$1.768,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

194 R$1.951,65 R$25.701,27


Lote 5: LOTE 05 PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VELA DE IGNIÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 195 R$23,20 R$4.524,00
2 FIO NYLON QUADRADO (BOBINA COM 312 MT) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 593 R$241,33 R$143.108,69
3 FACA P/ ROÇADEIRA 02 PTS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 998 R$100,30 R$100.099,40
4 ÓLEO 2 TEMPOS 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.950 R$32,66 R$161.667,00
5 CORDÃO DE ARRANQUE 3,5 MM COM 80 CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 342 R$8,83 R$3.019,86
6 CABEÇOTE TRINCUT 41-2 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 196 R$126,55 R$24.803,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.274 R$532,87 R$437.222,75


Lote 6: LOTE 06 COTA RESERVADA ME/EPP 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VELA DE IGNIÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 65 R$23,20 R$1.508,00
2 FIO NYLON QUADRADO (BOBINA COM 312 MT) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 197 R$241,33 R$47.542,01
3 FACA P/ ROÇADEIRA 02 PTS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 332 R$100,30 R$33.299,60
4 ÓLEO 2 TEMPOS 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.650 R$32,66 R$53.889,00
5 CORDÃO DE ARRANQUE 3,5 MM COM 80 CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 113 R$8,83 R$997,79
6 CABEÇOTE TRINCUT 41-2 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 65 R$126,55 R$8.225,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.422 R$532,87 R$145.462,15


Contratos 7


Contrato nº 059/2025-SSAM

R$181.232,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 62/2024/FCCM

R$6.863,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/10/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 050/2024

R$245.970,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/08/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 049/2024

R$4.032,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 362/2024/SEVOP

R$115.985,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 08/2025-FCCM

R$38.442,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 012/2025-SSAM

R$181.571,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

MAQFORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.354.843/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação